Holanda quer cobrar 16 euros por noite aos reclusos
Governo holandês quer reduzir custos com o sistema penitenciário do país.
- 15 de Janeiro 2014, 17h18
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Na Holanda, foi apresentado um projeto lei que propõe o pagamento de 16 euros por cada noite que um prisioneiro passa nas prisões do país. O Governo holandês entende que os detidos devem contribuir para o custo do seu próprio encarceramento.
Em caso de aprovação, todos os condenados pela justiça holandesa terão de pagar por cada noite passada atrás das grades, sendo que o limite máximo está definido nos 11.680 euros, o que equivale a dois anos e meio de pena. No caso de prisioneiros ainda menores, serão os responsáveis pelo jovem a assumir o pagamento.
Numa proposta paralela, é também pedido o pagamento, por parte do condenado, dos custos judiciais dos processos, onde se incluem os encargos estabelecidos com as vítimas. O Ministério da Justiça do país prevê um sistema que permita a liquidação destas dívida a prazo, em caso de necessidade.
Segundo uma estimativa do Ministério da Justiça holandês, estas medidas - inseridas no processo de reestruturação do sistema penitenciário do país - poderão render cerca de 65 milhões de euros ao Estado. Se forem aprovadas, as leis poderão entrar em vigor no dia 1 de janeiro de 2015.
Correio da Manhã
À atenção de miss swaps e da Paula T. da Cruz.
Trata-se do principio do utilizador pagador.
É só copiar o que outros fazem de "bom". Deve, contudo, haver isenções para quem ganha mais que o salário (ou pensão) mínimo. Se não, às tantas, o Isaltino não tinha para os charutos.
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