OS MILIONÁRIOS E OS OUTROS

De o Jornal de Negócios:

"Um proprietário que tenha uma bela casa, com valor fiscal de um milhão de euros, vai pagar uma taxa de solidariedade de pelo menos 5.000 euros este ano e 10.000 euros de 2013 em diante. Um grande proprietário, que tenha um portefólio de dez, 20 prédios, no valor de nove milhões de euros, não pagará taxa de solidariedade nenhuma, apesar de ser bem mais abastado do que o primeiro. Faz sentido?


1. Um proprietário que tenha uma bela casa, com valor fiscal de um milhão de euros, vai pagar uma taxa de solidariedade de pelo menos 5.000 euros este ano e 10.000 euros de 2013 em diante. Um grande proprietário, que tenha um portefólio de dez, 20 prédios, no valor de nove milhões de euros, não pagará taxa de solidariedade nenhuma, apesar de ser bem mais abastado do que o primeiro. Faz sentido?

Não faz, mas é o que resulta do novo "pacote para os ricos" que entrou esta semana em vigor. A nova lei vem dizer, entre outras coisas, que quem tenha imóveis destinados à habitação com um valor patrimonial tributário igual ou superior a um milhão de euros terá de pagar uma taxa extra, em sede de imposto de selo. Esta taxa será de 0,5% ou 0,8% este ano e de 1% de 2013 em diante, e acumula com o IMI. Contudo, faz incidir a tributação sobre cada prédio, em vez de recair sobre o conjunto dos valores patrimoniais tributários dos prédios afectos à habitação.

Ou seja, quem tenha uma rica propriedade, é castigado. Quem seja um rico proprietário fica de fora, desde que cada imóvel individualmente considerado não toque no limite mágico do um milhão de euros.

Corolário desta habilidosa forma de legislar: o importante não é taxar os ricos, é fazer parecer que os ricos são tributados".

Comentários para quê? São artistas portugueses armados em legisladores.