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O ministro das Finanças considerou hoje que a redução de 4% para 3,5% da sobretaxa em sede de IRS prevista no orçamento é um «resultado favorável que é muito bem-vindo».

«Este resultado é um resultado favorável que é muito bem-vindo, que mostra o valor de um processo de preparação e de discussão do orçamento no Parlamento», afirmou Vítor Gaspar.



O ministro explicou que esta mudança faz parte de um processo que começou no quinto exame regular, quando «ficou acordado e foi publicitado que havia margem para substituir medidas do lado da receita por medidas do lado da despesa».



«Foi negociado desde o primeiro momento uma cláusula que permite a substituição de medidas do lado da receita por medidas do lado equivalente ao lado da despesa. Este esforço foi um esforço constante desde o quinto exame regular. O Governo neste contexto conseguiu identificar poupanças adicionais de despesas no montantes de 300 milhões de euros que permitiram manter a cláusula de salvaguarda do IMI», explicou o governante.

(TSF)

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