A
austeridade até chega aos mortos! Pois chega, já que a proposta de Orçamento
que o Governo vai apresentar na Assembleia da República, reduz e muito o valor
máximo para o subsídio de funeral. Quer dizer que o comum dos cidadãos já não
pode morrer descansado e, sobretudo, despreocupado uma vez que pode ocasionar à
família uma carga de trabalhos! Esta troika lusa PVP- Pedro, Victor e Paulo- já
nem pelos mortos tem respeito.
sexta-feira, 12 de outubro de 2012
quinta-feira, 11 de outubro de 2012
Reunião para aprovação ou para ... encenação?
Vinte
horas de reunião, a fazer o quê?
É
muito estranho que o Governo estivesse reunido vinte horas para aprovação, pelo
Conselho de Ministros, da proposta do Orçamento do Estado para 2013. Ninguém
acredita que, seja ele que governo for e em que altura for (com crise ou sem
crise), a proposta do orçamento de um qualquer estado do mundo civilizado não
vá praticamente pronto para uma reunião de aprovação, e que apenas sejam
discutidos pormenores. E se juntarmos a estas vinte horas, mais treze horas da
reunião de Domingo, concluímos que os ministros precisaram de estar reunidos
trinta e três horas para aprovação do Orçamento do Estado.
Bem,
eu não sou excepção e, por isso também digo não acredito. A não ser que tenha
de concluir primeiro que os nossos ministros são, como dizer …, de compreensão
lenta !!
Ah,
já agora: Fizeram pausas para o “chichi”?
PASSOS , RELVAS & COMANDITA
Do Público de hoje, assinado pelo jornalista José António Cerejo:
A Tecnoforma, empresa de que Passos Coelho foi consultor e depois gestor, conseguiu fazer aprovar na Comissão de Coordenação Regional do Centro (CCDRC), em 2004, um projecto financiado pelo programa Foral para formar centenas de funcionários municipais para funções em aeródromos daquela região que não existiam e nada previa que viessem a existir. Nas restantes quatro regiões do país a empresa apresentou projectos com o mesmo objectivo, mas foram todos rejeitados por não cumprirem os requisitos legais. As cinco candidaturas tinham como justificação principal as acrescidas exigências de segurança resultantes dos ataques às torres gémeas de Setembro de 2001( Dá para rir, não dá?).
O programa Foral era tutelado por Miguel Relvas, então secretário de Estado da Administração Local, e na região Centro o gestor do programa Foral (e presidente da CCDRC) era o antigo deputado do PSD Paulo Pereira Coelho, que foi contemporâneo de Passos Coelho e de Relvas na direcção da Juventude Social Democrata (ver PÚBLICO de segunda-feira).
O projecto da Tecnoforma destinado a formar técnicos para os aeródromos e heliportos municipais espalhados pelo país começou a ser preparado no início de 2003, deparando-se desde logo com dificuldades várias ao nível da aprovação dos cursos pelo Instituto Nacional de Aviação Civil (INAC), a única entidade que os podia homologar, e da possibilidade de ser financiado pelos fundos europeus do programa Foral.
No Verão desse ano, a administração da Tecnoforma negociou o assunto com a secretaria de Estado da Administração Local e a 31 de Julho escreveu ao seu titular, Miguel Relvas, ao cuidado da sua então secretário pessoal (Helena Belmar), que agora ocupa as mesmas funções no gabinete de Passos Coelho. “Na sequência das reuniões que têm vindo a ser realizadas com a área dos Transportes e com a Secretaria de Estado da Administração Local fomos incumbidos de apresentar um projecto nacional” de formação de técnicos de aeródromos e heliportos municipais, lê-se no ofício.
Seis meses depois, a 23 de Janeiro de 2003, Miguel Relvas e Jorge Costa, então secretário de Estado das Obras Públicas (com a tutela do INAC) assinaram um protocolo que visava criar as condições para que o INAC aprovasse um conjunto de cursos para técnicos de aeródromos e heliportos municipais, que eram, palavra por palavra, os anteriormente propostos pelas Tecnoforma; e arranjar maneira de o programa Foral os pagar.
O documento estipulava também que o gabinete de Miguel Relvas deveria sensibilizar as empresas privadas de formação profissional, para se envolverem na formação desses técnicos, e autarquias que possuíam aeródromos e helipistas, para inscreverem os seus funcionários nos cursos.
Dezassete dias depois, a 9 de Fevereiro, a Tecnoforma, invocando aquele protocolo, candidatou-se, com dossiers de centenas de páginas, a financiamentos do Foral para realizar aqueles mesmos cursos nas cinco regiões do país. A candidatura maior, que previa 1063 formandos (correspondentes a um total entre 300 e 400 pessoas distintas, porque algumas poderiam frequentar vários cursos) foi entregue na região Centro e apontava para um custo global de 1,2 milhões de euros. E foi a única, que foi aprovada.
Foi aliás a mais cara de todas as que foram financiadas no quadro do programa Foral nos seis anos que este durou (2002-2008). O protocolo patrocinado por Miguel Relvas não foi objecto de qualquer espécie de divulgação e nenhuma empresa, além da Tecnoforma, se candidatou formar os tão necessários técnicos de aeródromos e heliportos municipais.
A execução do projecto da Tecnoforma, cujas contas finais foram assinadas por Pedro Passos Coelho em Março de 2007 (já com o PS no Governo), acabou por não ver aprovada a última das várias prorrogações solicitadas e revelou-se um fracasso. Dos 1063 formandos, a empresa acabou por formar apenas 425 (embora a esmagadora maioria deles tenha participado apenas em sessões de apresentação dos cursos) e em vez dos 1,2 milhões de euros recebeu cerca de 311 mil euros. Nenhum dos cursos que foram ministrados foi concluído e os 36 funcionários que municipais que os frequentaram nunca foram certificados pelo INAC
Nota:
- li, algures, hoje, que a senhora Helena Belmar, referida no texto, então secretária pessoal de Relvas, foi despedida, por razões pouco abonatórias, por Passos, de quem era, até há dias, secretária pessoal
Obs.:
Será que a nova PGR vai mandar investigar a coisa?
A Tecnoforma, empresa de que Passos Coelho foi consultor e depois gestor, conseguiu fazer aprovar na Comissão de Coordenação Regional do Centro (CCDRC), em 2004, um projecto financiado pelo programa Foral para formar centenas de funcionários municipais para funções em aeródromos daquela região que não existiam e nada previa que viessem a existir. Nas restantes quatro regiões do país a empresa apresentou projectos com o mesmo objectivo, mas foram todos rejeitados por não cumprirem os requisitos legais. As cinco candidaturas tinham como justificação principal as acrescidas exigências de segurança resultantes dos ataques às torres gémeas de Setembro de 2001( Dá para rir, não dá?).
O programa Foral era tutelado por Miguel Relvas, então secretário de Estado da Administração Local, e na região Centro o gestor do programa Foral (e presidente da CCDRC) era o antigo deputado do PSD Paulo Pereira Coelho, que foi contemporâneo de Passos Coelho e de Relvas na direcção da Juventude Social Democrata (ver PÚBLICO de segunda-feira).
O projecto da Tecnoforma destinado a formar técnicos para os aeródromos e heliportos municipais espalhados pelo país começou a ser preparado no início de 2003, deparando-se desde logo com dificuldades várias ao nível da aprovação dos cursos pelo Instituto Nacional de Aviação Civil (INAC), a única entidade que os podia homologar, e da possibilidade de ser financiado pelos fundos europeus do programa Foral.
No Verão desse ano, a administração da Tecnoforma negociou o assunto com a secretaria de Estado da Administração Local e a 31 de Julho escreveu ao seu titular, Miguel Relvas, ao cuidado da sua então secretário pessoal (Helena Belmar), que agora ocupa as mesmas funções no gabinete de Passos Coelho. “Na sequência das reuniões que têm vindo a ser realizadas com a área dos Transportes e com a Secretaria de Estado da Administração Local fomos incumbidos de apresentar um projecto nacional” de formação de técnicos de aeródromos e heliportos municipais, lê-se no ofício.
Seis meses depois, a 23 de Janeiro de 2003, Miguel Relvas e Jorge Costa, então secretário de Estado das Obras Públicas (com a tutela do INAC) assinaram um protocolo que visava criar as condições para que o INAC aprovasse um conjunto de cursos para técnicos de aeródromos e heliportos municipais, que eram, palavra por palavra, os anteriormente propostos pelas Tecnoforma; e arranjar maneira de o programa Foral os pagar.
O documento estipulava também que o gabinete de Miguel Relvas deveria sensibilizar as empresas privadas de formação profissional, para se envolverem na formação desses técnicos, e autarquias que possuíam aeródromos e helipistas, para inscreverem os seus funcionários nos cursos.
Dezassete dias depois, a 9 de Fevereiro, a Tecnoforma, invocando aquele protocolo, candidatou-se, com dossiers de centenas de páginas, a financiamentos do Foral para realizar aqueles mesmos cursos nas cinco regiões do país. A candidatura maior, que previa 1063 formandos (correspondentes a um total entre 300 e 400 pessoas distintas, porque algumas poderiam frequentar vários cursos) foi entregue na região Centro e apontava para um custo global de 1,2 milhões de euros. E foi a única, que foi aprovada.
Foi aliás a mais cara de todas as que foram financiadas no quadro do programa Foral nos seis anos que este durou (2002-2008). O protocolo patrocinado por Miguel Relvas não foi objecto de qualquer espécie de divulgação e nenhuma empresa, além da Tecnoforma, se candidatou formar os tão necessários técnicos de aeródromos e heliportos municipais.
A execução do projecto da Tecnoforma, cujas contas finais foram assinadas por Pedro Passos Coelho em Março de 2007 (já com o PS no Governo), acabou por não ver aprovada a última das várias prorrogações solicitadas e revelou-se um fracasso. Dos 1063 formandos, a empresa acabou por formar apenas 425 (embora a esmagadora maioria deles tenha participado apenas em sessões de apresentação dos cursos) e em vez dos 1,2 milhões de euros recebeu cerca de 311 mil euros. Nenhum dos cursos que foram ministrados foi concluído e os 36 funcionários que municipais que os frequentaram nunca foram certificados pelo INAC
Nota:
- li, algures, hoje, que a senhora Helena Belmar, referida no texto, então secretária pessoal de Relvas, foi despedida, por razões pouco abonatórias, por Passos, de quem era, até há dias, secretária pessoal
Obs.:
Será que a nova PGR vai mandar investigar a coisa?
quarta-feira, 10 de outubro de 2012
SENTENÇAS
Juiz (Vítor):
- levante-se o réu. Tudo visto, constata-se que você andou a estourar por aí o que não era seu, pelo que vou condená-lo a 20 anos de prisão. Não obeteve merecimento o pedido de indemnização da parte, se você se portar bem até meio da pena.
Réu (o Zé):
- ó senhor doutor juiz, tenha pena de mim, que nasci órfão de pai e mãe e até de avós e fui incentivado a..., sabe como é... e até estou sem vintém, o plasma já está penhorado, e até a mulher me deixou...
Juiz:
- pois bem, atendendo a que você faz parte da melhor aldeia do mundo, é boa pessoa, é um homem pacífico, que nunca, que tenha ficado provado, insultou grosseiramente nem bateu no regedor, vai cumprir apenas 19 anos e 11 meses.
Réu:
- Obrigado, senhor doutor juiz, o senhor é um bom homem e deve ser um bom chefe de família, que Deus o guarde. E aos senhores doutores Lebre e Paulão, meus advogados oficiosos, que tão bem me defenderam, também estou grato. Inté....
- levante-se o réu. Tudo visto, constata-se que você andou a estourar por aí o que não era seu, pelo que vou condená-lo a 20 anos de prisão. Não obeteve merecimento o pedido de indemnização da parte, se você se portar bem até meio da pena.
Réu (o Zé):
- ó senhor doutor juiz, tenha pena de mim, que nasci órfão de pai e mãe e até de avós e fui incentivado a..., sabe como é... e até estou sem vintém, o plasma já está penhorado, e até a mulher me deixou...
Juiz:
- pois bem, atendendo a que você faz parte da melhor aldeia do mundo, é boa pessoa, é um homem pacífico, que nunca, que tenha ficado provado, insultou grosseiramente nem bateu no regedor, vai cumprir apenas 19 anos e 11 meses.
Réu:
- Obrigado, senhor doutor juiz, o senhor é um bom homem e deve ser um bom chefe de família, que Deus o guarde. E aos senhores doutores Lebre e Paulão, meus advogados oficiosos, que tão bem me defenderam, também estou grato. Inté....
O OURO DO SALA
Sabe-se que as exportações têm crescido, um pouco à custa do ouro. Mas não se trata de ouro extraído das minas de Jales ou de alhures. Não, trata-se de poupanças dos nossos pais, avós ou até bisavós, em moedas, arrecadas, brincos, fios, pulseiras, broches e outros artefactos. Isto significa o empobrecimento das famílias e das pessoas a quem já nada mais resta, salvo os dedos que pensam ainda vir a ter alguma utilidade.
Entretanto, vejo na SIC-N um anúncio nojento do António Sala, preocupadíssimo com a crise, como se fosse um analistaeconómico ou um ministro das Finanças, aconselhando a venda desse ouro a uma qualquer empresa espanhola.
Tal anúncio é, para além de nojento, rasteiro e insultuoso, e devia ser proibido por atentado à ética, aos bons costumes e traição à Pátria. E a SIC-N não sai bem no retrato. Não pode valer tudo. Haja dignidade.
Entretanto, vejo na SIC-N um anúncio nojento do António Sala, preocupadíssimo com a crise, como se fosse um analistaeconómico ou um ministro das Finanças, aconselhando a venda desse ouro a uma qualquer empresa espanhola.
Tal anúncio é, para além de nojento, rasteiro e insultuoso, e devia ser proibido por atentado à ética, aos bons costumes e traição à Pátria. E a SIC-N não sai bem no retrato. Não pode valer tudo. Haja dignidade.
ESTÓRIAS DO ZÉ GIL
Aí vai uma crónica interessante do Zé Gil
ANIMAIS CITADINOS
Gil Monteiro*
“Quem estima os animais tem bom coração”, dizia a Maria Lara para a prima, quando a visitou, e viu a cadelinha híbrida de reconhecidas raças. Tinha sido recolhida na movimentada rua de Costa Cabral, abandonada e quase a ser atropelada.
O coração não é mais que o órgão, agora estudado como um aparelho propulsor da atividade, deve ter células benemerentes que levam a gostar e acarinhar os seres vivos. Portanto, os rurais mudados para a urbe, se pudessem, levariam as ovelhas! Mesmo os cães e os gatos nem sempre são aceites pelos condomínios. Mas, pequena vingança, enchem as varandas ou sacadas e escadas com plantas, e mais plantas, por vezes pequenas árvores de fruto! Moderno, moderno, são os andares com terraços ajardinados, onde oliveiras velhas do Douro passaram a frutificar! Mais: dá gosto observar a antiga Praça Lisboa (Clérigos) transformada em olival relvado, com lojas novas por baixo do prado!
Explorando os campos de Paranhos, ainda podemos ver atividades agrícolas e alguns animais domésticos. O cantar do galo madrugador vai-se ouvindo. Propriedades rurais, escondidas entre prédios novos, ainda se encontram. Metem dó as antigas latadas abandonadas serem invadidas pelas silvas. As amoras têm melhor paladar que as uvas dos raquíticos cachos. Os muros, em perpianho de granito tosco, limitavam velhas habitações, as hortas e o poço. Devido à abundante camada freática do Porto, as residências eram obrigadas a terem poços de água, pois os fontanários eram poucos, e não havia água canalizada.
Pessoa amiga herdou uma dessas casas antigas e anexos, “perdida” entre as urbanizações da avenida Fernão de Magalhães e Costa Cabral, perto da Areosa. Fez as obras de adaptação, com uma condição: conservar o muro alto de granito, que separava a residência da única rua lateral. Criou um paraíso, transformado em inferno. Como das janelas de casa não se vê, e a rua tem pouco movimento, os carros param, e são atirados gatos e cães rejeitados para o jardim! Está farta de oferecer animais, e correr para os serviços de veterinária.
No Porto existem poucos cães vadios, já gatos são muitos, por terem maior poder de sobrevivência: não passeiam nas ruas, caçam bicharada, e até pombas; têm refúgio nos arbustos dos campos abandonados, e não são apanhados, pois metem-se por baixo dos carros estacionados. Alguns vivem e procriam nas garagens, e aproveitam as aberturas da porta para, pacatamente, fazerem os seus passeios ao ar livre. O tempo das portas das lojas terem um buraco, para entrada e saída dos gatos, já lá vai!
Como na minha rua há uma escola secundária, com zonas verdes arborizadas, à volta dos pavilhões e dos campos recreativos, é um alfobre de gataria. Suponho que o carinho dos alunos, professores e funcionários, mais os restos das merendas, são responsáveis pela existência.
Mas, há senhoras muito ternurentas para os gatos vadios, talvez por não terem condições de os albergar, formaram uma comissão de tratamento dos gatos vagabundos da rua e arredores, cuidando:
A alimentação diária, e escondida da cobiça das gaivotas e pombas, contagem ou identificação;
Apanhar, e ir ao veterinário castrar as gatas ou outros tratamentos.
A hospedaria é tão boa que um gato persa agarrado, entregue ao dono, voltou para a liberdade!
Porto, 3 de outubro de 2012
*José Gil Correia Monteiro
Jose.gcmonteiro@gmail.com
ANIMAIS CITADINOS
Gil Monteiro*
“Quem estima os animais tem bom coração”, dizia a Maria Lara para a prima, quando a visitou, e viu a cadelinha híbrida de reconhecidas raças. Tinha sido recolhida na movimentada rua de Costa Cabral, abandonada e quase a ser atropelada.
O coração não é mais que o órgão, agora estudado como um aparelho propulsor da atividade, deve ter células benemerentes que levam a gostar e acarinhar os seres vivos. Portanto, os rurais mudados para a urbe, se pudessem, levariam as ovelhas! Mesmo os cães e os gatos nem sempre são aceites pelos condomínios. Mas, pequena vingança, enchem as varandas ou sacadas e escadas com plantas, e mais plantas, por vezes pequenas árvores de fruto! Moderno, moderno, são os andares com terraços ajardinados, onde oliveiras velhas do Douro passaram a frutificar! Mais: dá gosto observar a antiga Praça Lisboa (Clérigos) transformada em olival relvado, com lojas novas por baixo do prado!
Explorando os campos de Paranhos, ainda podemos ver atividades agrícolas e alguns animais domésticos. O cantar do galo madrugador vai-se ouvindo. Propriedades rurais, escondidas entre prédios novos, ainda se encontram. Metem dó as antigas latadas abandonadas serem invadidas pelas silvas. As amoras têm melhor paladar que as uvas dos raquíticos cachos. Os muros, em perpianho de granito tosco, limitavam velhas habitações, as hortas e o poço. Devido à abundante camada freática do Porto, as residências eram obrigadas a terem poços de água, pois os fontanários eram poucos, e não havia água canalizada.
Pessoa amiga herdou uma dessas casas antigas e anexos, “perdida” entre as urbanizações da avenida Fernão de Magalhães e Costa Cabral, perto da Areosa. Fez as obras de adaptação, com uma condição: conservar o muro alto de granito, que separava a residência da única rua lateral. Criou um paraíso, transformado em inferno. Como das janelas de casa não se vê, e a rua tem pouco movimento, os carros param, e são atirados gatos e cães rejeitados para o jardim! Está farta de oferecer animais, e correr para os serviços de veterinária.
No Porto existem poucos cães vadios, já gatos são muitos, por terem maior poder de sobrevivência: não passeiam nas ruas, caçam bicharada, e até pombas; têm refúgio nos arbustos dos campos abandonados, e não são apanhados, pois metem-se por baixo dos carros estacionados. Alguns vivem e procriam nas garagens, e aproveitam as aberturas da porta para, pacatamente, fazerem os seus passeios ao ar livre. O tempo das portas das lojas terem um buraco, para entrada e saída dos gatos, já lá vai!
Como na minha rua há uma escola secundária, com zonas verdes arborizadas, à volta dos pavilhões e dos campos recreativos, é um alfobre de gataria. Suponho que o carinho dos alunos, professores e funcionários, mais os restos das merendas, são responsáveis pela existência.
Mas, há senhoras muito ternurentas para os gatos vadios, talvez por não terem condições de os albergar, formaram uma comissão de tratamento dos gatos vagabundos da rua e arredores, cuidando:
A alimentação diária, e escondida da cobiça das gaivotas e pombas, contagem ou identificação;
Apanhar, e ir ao veterinário castrar as gatas ou outros tratamentos.
A hospedaria é tão boa que um gato persa agarrado, entregue ao dono, voltou para a liberdade!
Porto, 3 de outubro de 2012
*José Gil Correia Monteiro
Jose.gcmonteiro@gmail.com
COITADOS DOS ANTIGOS DEPUTADOS
Retiro do jornal "i":
A Associação dos ex-deputados do parlamento (AEDAR) e o Grupo Desportivo (GP) receberam nos últimos cinco anos do orçamento da Assembleia da República cerca de 286 mil euros. Este ano a associação de ex-deputados recebeu 42,5 mil euros e o grupo desportivo 15,2 mil euros.
Segundo o parlamento, estas comparticipações são aprovadas com os seguintes objectivos: “A Associação, para o seu funcionamento regular, estando previsto esse apoio nos termos do art.o 28.o do Estatuto dos Deputados. E o GDP, para apoio às actividades de índole cultural e desportiva desenvolvidas pelo grupo.
Um dos eventos organizados pelo GDP este ano foi um torneio de golfe na Quinta da Marinha que decorreu de 11 a 13 de Julho.
Ainda segundo os serviços do parlamento, “para o torneio de golfe, cuja organização foi da inteira responsabilidade do GDP, a AR teve como custos directos a oferta, como é tradicional em todos os parlamentos, do jantar de encerramento e de alguns prémios institucionais simbólicos”, montante que o parlamento não divulgou.
Luís Barbosa, ex-deputado do CDS e actualmente independente, é o actual presidente da associação dos ex-deputados. E explicou ao i que actualmente existem 370 ex-parlamentares inscritos, que pagam uma quota anual de 50 euros, o que perfaz 18 500 euros por ano.
A associação tem um gabinete na assembleia com uma funcionária a tempo inteiro e um técnico de contas. O orçamento da associação cobre estes custos e por vezes, como explicou o presidente, também serve para apoiar antigos deputados que recebem baixas reformas.
Questionado sobre se alguns dos associados recebe subvenção vitalícia, a qual foi concedida até 2005 a quem ocupasse pelo menos oito anos um cargo público, e que actualmente representa cerca de 5 milhões de euros no orçamento da Caixa Geral de Aposentações, Luís Barbosa disse desconhecer casos concretos, adiantando que a maioria dos parlamentares nunca exerceu este cargo tanto tempo. A associação tem reunido com a presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, e estão a estudar a participação mais activa dos antigos deputados na melhoria da imagem dos políticos.
finalidade
O objectivo da associação, que também existe noutros países, tendo mesmo sido constituída uma federação internacional, “é promover uma convivência pacífica entre os ex-deputados”, disse Vânia Jesus, secretária da associação. “O presidente é independente e nos nossos planos de actividade promovemos o desenvolvimento regional.”
No blogue da associação, o último evento publicitado decorreu a 30 de Maio no auditório do edifício novo da AR, subordinado ao tema “como conviver com o seu corpo”, palestra inserida no âmbito do ano europeu para o envelhecimento activo. O orador convidado foi o médico de família Eduardo Mendes e na sessão de abertura esteve José Alberto Marques (membro da direcção da AEDAR e médico), tendo Luís Barbosa sido o moderador do painel.
Outro dos eventos, que aconteceu a 5 de Junho, foi uma visita à cidade de Tomar, onde o grupo da AEDAR, depois de uma recepção na câmara municipal, visitou alguns pontos da cidade, como a Praça da República. “Pudemos ver a estátua de D. Gualdim Pais, fundador da cidade de Tomar, à frente dos Paços do Conselho”, pode ler-se no blogue da associação.
Luís Barbosa explicou que estas deslocações, que normalmente são pagas pelos ex-deputados, têm como principal objectivo “mostrar que a democracia vive dos instrumentos que criou”. Miranda do Corvo foi outro dos locais visitados pelos antigos deputados, em Novembro do ano passado, onde estiveram na exposição “A Maçonaria e o advento da República”.
Comentáros para quê? São artistas portugueses...
A Associação dos ex-deputados do parlamento (AEDAR) e o Grupo Desportivo (GP) receberam nos últimos cinco anos do orçamento da Assembleia da República cerca de 286 mil euros. Este ano a associação de ex-deputados recebeu 42,5 mil euros e o grupo desportivo 15,2 mil euros.
Segundo o parlamento, estas comparticipações são aprovadas com os seguintes objectivos: “A Associação, para o seu funcionamento regular, estando previsto esse apoio nos termos do art.o 28.o do Estatuto dos Deputados. E o GDP, para apoio às actividades de índole cultural e desportiva desenvolvidas pelo grupo.
Um dos eventos organizados pelo GDP este ano foi um torneio de golfe na Quinta da Marinha que decorreu de 11 a 13 de Julho.
Ainda segundo os serviços do parlamento, “para o torneio de golfe, cuja organização foi da inteira responsabilidade do GDP, a AR teve como custos directos a oferta, como é tradicional em todos os parlamentos, do jantar de encerramento e de alguns prémios institucionais simbólicos”, montante que o parlamento não divulgou.
Luís Barbosa, ex-deputado do CDS e actualmente independente, é o actual presidente da associação dos ex-deputados. E explicou ao i que actualmente existem 370 ex-parlamentares inscritos, que pagam uma quota anual de 50 euros, o que perfaz 18 500 euros por ano.
A associação tem um gabinete na assembleia com uma funcionária a tempo inteiro e um técnico de contas. O orçamento da associação cobre estes custos e por vezes, como explicou o presidente, também serve para apoiar antigos deputados que recebem baixas reformas.
Questionado sobre se alguns dos associados recebe subvenção vitalícia, a qual foi concedida até 2005 a quem ocupasse pelo menos oito anos um cargo público, e que actualmente representa cerca de 5 milhões de euros no orçamento da Caixa Geral de Aposentações, Luís Barbosa disse desconhecer casos concretos, adiantando que a maioria dos parlamentares nunca exerceu este cargo tanto tempo. A associação tem reunido com a presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, e estão a estudar a participação mais activa dos antigos deputados na melhoria da imagem dos políticos.
finalidade
O objectivo da associação, que também existe noutros países, tendo mesmo sido constituída uma federação internacional, “é promover uma convivência pacífica entre os ex-deputados”, disse Vânia Jesus, secretária da associação. “O presidente é independente e nos nossos planos de actividade promovemos o desenvolvimento regional.”
No blogue da associação, o último evento publicitado decorreu a 30 de Maio no auditório do edifício novo da AR, subordinado ao tema “como conviver com o seu corpo”, palestra inserida no âmbito do ano europeu para o envelhecimento activo. O orador convidado foi o médico de família Eduardo Mendes e na sessão de abertura esteve José Alberto Marques (membro da direcção da AEDAR e médico), tendo Luís Barbosa sido o moderador do painel.
Outro dos eventos, que aconteceu a 5 de Junho, foi uma visita à cidade de Tomar, onde o grupo da AEDAR, depois de uma recepção na câmara municipal, visitou alguns pontos da cidade, como a Praça da República. “Pudemos ver a estátua de D. Gualdim Pais, fundador da cidade de Tomar, à frente dos Paços do Conselho”, pode ler-se no blogue da associação.
Luís Barbosa explicou que estas deslocações, que normalmente são pagas pelos ex-deputados, têm como principal objectivo “mostrar que a democracia vive dos instrumentos que criou”. Miranda do Corvo foi outro dos locais visitados pelos antigos deputados, em Novembro do ano passado, onde estiveram na exposição “A Maçonaria e o advento da República”.
Comentáros para quê? São artistas portugueses...
terça-feira, 9 de outubro de 2012
Aumento de impostos? Não. Isto é sacar dinheiro!
Governar
como este desgraçado governo nos governa, não é difícil. Ainda há pouco ouvi o
senhor Relvas dizer que a grande prioridade é cumprir o défice (vá lá que não
disse como o seu amigo Pedro: custe o que custar). Pois é, mas como? Pondo os
portugueses a pagar mais impostos, sem quaisquer critérios, nem estudos prévios
das possíveis consequências. É como dizer: aumentar impostos à bruta. Um tipo
qualquer (que poderá até ser o Gaspar) lembra-se e diz: Vamos aumentar o IRS de
modo a cobrarmos mais x mil milhões de euros; ou o IMI, em mais y mil milhões
de euros. E assim é feito…
Nestes
últimos tempos, um dos impostos mais badalados quando se fala de aumentos
brutais dos ditos, é o IMI. Os contribuintes estão a receber notificações de
avaliação com o novo Valor Patrimonial Tributário e o novo Imposto a Pagar que
é de ficar espantado, e não só. A indignação é tanta, que nem a mais educada
das criaturas resiste em vociferar logo meia dúzia de palavrões.
Vou
dar um exemplo de como as coisas foram feitas “a martelo”. Tal como previ,
também recebi uma notificação referente ao IMI do apartamento onde moro. São
vários os parâmetros que entram no cálculo do valor patrimonial e,
consequentemente, do valor a pagar. Nem me atrevo a descrevê-los. Mas tudo foi
estimado por critério unilateral do “Chefe das Finanças” que assina a
notificação. Eu e/ou a minha mulher não fomos tidos nem achados. Decisão
autoritária à boa maneira do Estado Novo; pior até pior! Mas, é curioso, ao ler
a notificação chamou-me logo à atenção o parâmetro “idade do prédio”- 40 anos.
Ora, eu vivo nele há mais de trinta anos, comprei-o há mais de vinte, mas a
minha mulher vive nela há cinquenta e um anos! Pergunto: Como foi calculada a
idade do prédio? A olho? Talvez!
Isto
não é aumentar impostos. Isto é sacar (ou se quisermos roubar) dinheiro aos portugueses,
custe o que custar!
segunda-feira, 8 de outubro de 2012
Primeiro pena; depois ..., preocupação
Ontem
de manhã por volta das nove horas ouvi, num noticiário, que o Governo estava
reunido para tratar do Orçamento do Estado para 2013. Fiquei surpreendido, mas
cheio de pena (?) daquela gente. Coitados, até ao Domingo trabalham!
Já
ao princípio da tarde voltei a ouvir que continuavam reunidos e exclamei de
novo: Coitados; e não recebem “horas extraordinárias”!
Ao
fim da tarde, já praticamente noite, sou surpreendido com a notícia: “O Governo
continua reunido …”. É então que a pena se vai e chega a preocupação. Normalmente,
penso eu, quando esta gente reúne cinco ou seis horas, saem medidas que nos dão
cabo da vida – aumentam impostos, aumentam taxas, cortam subsídios, diminuem
prestações sociais, etc. Tudo medidas que nos lixam (para não dizer…) a vida. Ora,
reunidos um dia inteiro, só podemos esperar o pior. E parece que não me
enganei. Infelizmente.
OS NEGÓCIOS DO PASSOS
Segundo o Público de hoje, Passos Coelho e o seu grande amigo e mentor, doutor Relvas (com o escudo de outros amigos e companheiros da JSD), estiveram ligados a uma infinidade de acções de formação um pouco inexplicáveis, com muito bons proveitos e proventos. A bem da higiene, é bom que Passos explique, direitinho e sem lapsos de memória, o relatado por aquele jornal.
AS GORDURAS DO SEGURO
Premente, na opinião de António José Seguro, é diminuir o número de deputados, embarcando em demagogias baratas ouvidas nos fóruns radiofónicos e televisivos. Mais premente do que o Orçamento que aí vem!
Premente, era Seguro ter um discurso parecido, eu disse parecido, ao que fez João Galamba, na AR, que pode ser visto abaixo.
A diminuição do número de deputados, aliás previsto na Constituição, não pode ser, no meu ponto de vista, um tema tabu, desde que não desvirtue a representatividade e não exclua ninguém por métodos administrativos. O que me choca é a oportunidade do anúncio, já que há temas muito mais importantes a abordar nos tempos que correm.
Assim, o PS não vai lá.
Premente, era Seguro ter um discurso parecido, eu disse parecido, ao que fez João Galamba, na AR, que pode ser visto abaixo.
A diminuição do número de deputados, aliás previsto na Constituição, não pode ser, no meu ponto de vista, um tema tabu, desde que não desvirtue a representatividade e não exclua ninguém por métodos administrativos. O que me choca é a oportunidade do anúncio, já que há temas muito mais importantes a abordar nos tempos que correm.
Assim, o PS não vai lá.
sábado, 6 de outubro de 2012
A bandeira
O
hastear da bandeira nacional ao contrário foi um dos factos mais marcantes das
cerimónias comemorativas do 5 de Outubro. No entanto, a meu ver, foi muito
empolado. É evidentemente um erro grave, não me parece contudo que seja
daqueles imperdoáveis que merecesse tanto aproveitamento político. Depois do
incidente já era de esperar alguma chacota, mas nunca que fosse assunto de
relevo em intervenções políticas de Jerónimo de Sousa e de Francisco Louçã e,
sobretudo, que fosse um dos momentos importantes daquele tal congresso das alternativas.
Muito
bem (outra vez) esteve hoje António Costa, Presidente da Câmara Municipal de
Lisboa, que veio, em carta enviada ao Presidente da República, assumir, em seu
nome pessoal e em nome da Câmara, as responsabilidades pelo ocorrido e
apresentar-lhe desculpas.
Muito
mal, entre outros, esteve o presidente da Associação Nacional de Sargentos que,
pateticamente (para não lhe chamar um nome feio), disse estar indignado e
qualificou como uma vergonha o facto de Cavaco Silva ter hasteado a bandeira ao
contrário. E até insinuou não poderem ser só coincidências. Bom, não acredito
que este Sargento seja o arquétipo dos sargentos das nossas Forças Armadas,
pois aqueles com quem convivi há quarenta anos não caíam num ridículo destes!
sexta-feira, 5 de outubro de 2012
FERIADOS
Tal como 1.º de Dezembro, o 5 de Outubro não tem qualquer significado. São apenas datas que se repetem anualmente, como quaisquer outras. E a bem da produtividade (!), que tem que aumentar, custe o que custar, riscam-se, ambos, do calendário dos feriados nacionais a partir do próximo ano, acompanhados por dois dias de feriados religiosos, que também não têm qualquer cabimento, mesmo para quem gosta de os respeitar e festejar.
O 5 de Outubro deste ano, em ambiente íntimo e reservado por indicação do venerável PR (que, por razões económicas, não abriu os jardins de Belém à populaça lisboeta), não contou com a presença do primeiro-ministro, que aproveitou para ir passear pela Eslováquia e Malta e rever uns amigos de peito, no que andou bem. Quem tem bons amigos, deve guardá-los, pela sua raridade hoje em dia. Em sua representação, enviou um ilustre ministro de 2.ª apanha e cujo nome me escapa (o único que não aplaudiu, nem por mera cortesia, o discurso do anfitrião; em boa verdade, mesmo um PM primoroso nas escolhas não está livre de apanhar com um qualquer casca-grossa no elenco) que, com a ajuda de Cavaco, hasteou a bandeira de pernas para o ar. Tenho para mim que foi Passos que disse ao Costa: "já que não estou cá em pessoa, permita-me que ofereça uma bandeira nova para a cerimónis". As bandeira estão caras e, vai daí, falou com o António Mexia que, por sua vez, depois de conversar com o pentelhos, a encomendou ao Win Shinguan (reputado fabricante chino; sorte, o fabricante já ter alterado os pagodes para castelos).
Mas, como é costume, há sempre alguém que estraga a festa: duas mulheres, mulheres, repito, entenderam que a "festa" estava monótona e decidiram animá-la. Que se saiba, não houve mortos, nem sequer feridos, desconhecendo-se se tais intrusas (de tomates, salvo seja) foram identificadas e não têm que se apresentar ao juiz de turno. Espero bem que sim, já que "isto" não é nem pode ser uma república das bananas. Ninguém deve invadir locais reservados sem convite e armar uma peixeirada das antigas. A Bem da Nação.
Ah, grande António Costa! Miserável o discurso de Cavaco Silva
António
Costa, Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, fez há pouco um discurso
demolidor para o Governo, na cerimónia das comemorações do 102º aniversário da
implantação da República. Deu, quanto a mim, uma coça a esta trupe que
desgraçadamente nos governa. Até o cabeçudo que na praça personificava Passos
Coelho, que fugiu às comemorações, ficou engasgado. Ah, grande António Costa;
Bravo!
E,
já agora, que dizer do vergonhoso discurso de S Exa o Presidente de alguns
portugueses, e não de todos, como devia. Nem uma palavra para a miserável crise
que atravessamos. A pouco mais se referiu do que à inevitável saída dos nossos
jovens para o estrangeiro, porque sentem que o nosso país não tem futuro. Agora,
compreendo porque Cavaco fugiu do local habitual: Teve medo dos portugueses.
Pura cobardia!
quinta-feira, 4 de outubro de 2012
Que rica troika
Ontem
não tive paciência para ouvir em directo a conferência de imprensa do ministro
das Finanças. Já não suporto o cinismo com que ele anuncia as sucessivas
medidas de austeridade aos portugueses. Como alguém já referiu é um manso que consegue
dizer aos seus concidadãos que os vai lixar (apetecia-me empregar outro termo),
com um ar de quem lhes está a dar uma boa notícia.
Claro
que, como todos já prevíamos, lá veio ele dizer-nos que, mais uma vez, vai
haver “um enorme aumento de impostos” (o termo é dele), sobretudo no que diz
respeito ao IRS e ao IMI. Assim é fácil governar, não é?
Mas
se Gaspar é um cínico, Passos Coelho, para além de mentiroso e trapaceiro,
mostrou agora que também se porta como um cobarde, pois era a ele que competia
dar a cara e anunciar aos portugueses que está e vai continuar a governar ao
contrário de tudo o que prometeu quando se apresentou aos portugueses como
candidato a chefiar o Governo de Portugal.
Para
além destes dois, há ainda Paulo Portas. Que figurinha a deste figurão que é
realmente um verdadeiro artista como actor político! É capaz de rezar a um
Santo e depois renegá-lo. A cara que ele
fez quando o comunista Honório Novo o confrontou com uma carta que há pouco
mais de um mês escreveu aos militantes do CDS a dizer-lhes que os impostos
tinham atingido os limites e que, por isso, não poderia haver novos aumentos.
Que safado! Até Passos Coelho, ao seu lado, se ria.
É
esta a outra troika que nos governa. Mas, apesar de tudo, é mais fácil dar-lhes
um chuto no cú. Basta que os portugueses acordem.
SERVIÇO PÚBLICO
A RTP começou há instantes a transmissão de uma corrida de touros, coisa digna de apreço para as gentes de uma certa Cultura e tão apreciada pelas boas gentes do Minho, de Trás-os-Montes e das Beiras, por exemplo. Ora aí está um bom exemplo de serviço público. Obrigado, RTP, .mas dispenso.
BOCAS SUJAS
Creio que todos, pelo menos os mais velhos, temos um pouco de nascísicos e temo-nos como um povo "valeroso", que deu novos mundos ao Mundo e essas coisas aprendidas na cartilha do Botas, ainda que consigamos rir-nos de nós próprios. Mas ouvir, de um boca suja, que somos "o melhor povo do Mundo" pelo exemplo da manifestação popular de 15 de Setembro, cheira-me a oportunismo e a sacrilégio, vindo de onde vem. Prefiro que me digam cara a cara quais os meus defeitos, para eu melhorar e enojam-me os elogios descabidos, delambidos e em tom gozão.
O povo português é digno, sim senhor, e deve ser tratado como tal e como adulto, e não como uma cambada de analfabetos e atrasados mentais.
Vá bugiar para outro lado e desampare a loja, senhor Vítor.
O povo português é digno, sim senhor, e deve ser tratado como tal e como adulto, e não como uma cambada de analfabetos e atrasados mentais.
Vá bugiar para outro lado e desampare a loja, senhor Vítor.
terça-feira, 2 de outubro de 2012
Quem manda é o Povo
Em
democracia os governos não podem governar de costas para o povo e, muito menos,
tomar decisões às escondidas do povo. Sabe-se que o Governo já informou as
entidades que constituem a Troika das novas medidas de austeridade que pretensamente
vão substituir aquela ideia maluca de porem os trabalhadores a pagar quase um
terço da parte da TSU que compete aos patrões, sem das mesmas dar conhecimento
à Assembleia da República, de quem depende, e aos cidadãos que detêm o poder soberano
de o escolher e, porque não, de o mandar abaixo. Ainda hoje ouvi o senhor
Relvas, pretenso ministro adjunto e dos assuntos parlamentares, respondendo à
Comunicação Social, dizer que as medidas serão dadas a conhecer aos cidadãos,
em devido tempo. Ora, o devido tempo já lá vai, pois é inadmissível negociar com
a Troika medidas de austeridade a impor aos portugueses, antes de as mesmas
serem aprovadas no Parlamento.
Senhor
primeiro-ministro e senhores ministros: a Democracia tem regras e os senhores
governam em nome do povo e porque foi o povo que os escolheu em eleições
livres. Assim manda a Constituição da República, que o nosso (também é meu?) Presidente
jurou cumprir e fazer cumprir. Jurou mas…, pelos vistos já se esqueceu!
segunda-feira, 1 de outubro de 2012
Uma situação intolerável
Já
nada espanta nas atitudes deste governo. Hoje, em vários órgãos de Comunicação
Social, pudemos ouvir o Presidente da Comissão Europeia, o português Durão Barroso,
dizer que não vai haver atraso no envio para
Portugal da nova tranche do empréstimo relativo à ajuda financeira acordada com
a Troika, da qual a Comissão Europeia faz parte, juntamente com o Banco Central
Europeu e o Fundo Monetário Internacional. E Justificou dizendo que o governo
português já tinha informado a Comissão das medidas que ia tomar em
substituição daquela ideia maluca (este qualificativo ele não disse) da
diminuição da TSU para as empresas e o aumento da mesma para os trabalhadores.
Mas
quais medidas? Pergunto eu, perguntam todos os outros cidadãos e perguntam
todos os partidos da Oposição com assento parlamentar. Alguém as conhece? Não,
ninguém as conhece. E isto é grave, porque Portugal é um Estado de Direito
democrático em que, em termos constitucionais, o Governo dimana do Parlamento,
que lhe aprova o programa de governação, que fiscaliza a sua actividade e pode
originar a sua queda. Ora, a ser verdade que o Governo (se calhar só o Coelho e
o Gaspar) já decidiu quais as novas medidas de austeridade a que vai obrigar os
portugueses, não as deu a conhecer ao Parlamento e as comunicou à Troika,
estamos perante uma ofensa grave e inqualificável ao povo soberano, o que não é
tolerável.
SCUTs
Será que entendi bem? As antigs SCUTs têm um desconto de 15% para toda a gente? Se assim for, porque não põem a tabela 15% mais barata? Parece o desconto em cartão do tio Belmiro.
BORGES PAVÃO
Depois de ouvir as declarações do Borges Pavão sobre a TSU, não tenho dúvidas de que a "medida" anunciada pelo Passos só pode ter saído da mona do ilustre pavão Borges, que ficou agastado por a mesma não ter sido aceite, sequer, pelos patrões, sendo certo que o seu próprio patrão, o merceeiro do pingo doce, bem tentou adocicar o dislate.
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