IMPOSTOS

Jornais, rádios e tvs apregoam que a partir de hoje deixamos de pagar impostos, que agora todos os rendimentos são nossos e que o Gaspar não vê nem mais um cêntimo.
Isso quer dizer que posso mandar para o lixo um aviso da AT (nova denominação do Fisco) recebido há dias em que sou notificado para pagar não sei já quanto de IRS?
Ou isto é a velha e relha estória do frango/meio frango?

ENTÃO AS METAS?

A receita da administração central ficou 880,2 milhões de euros abaixo do esperado em 2012, tendo o Estado arrecadado menos 1.642,4 milhões de euros em receitas com IRS e IRC em 2012, segundo a Direção-Geral do Orçamento (DGO).

"A receita da Administração Central ficou aquém do esperado em cerca de 880,2 milhões de euros, explicado em particular pela evolução da receita fiscal em 2012. O desvio na receita fiscal resulta sobretudo da evolução do clima económico, o qual se refletiu, em particular, no consumo e nas importações. Com efeito, a diminuição do consumo repercutiu-se numa menor coleta de impostos indiretos" explica o Governo, acrescentando que adicionalmente, "verificou-se um aumento dos reembolsos efetuados aos agentes económicos, nomeadamente no que respeita ao IRC".

A síntese de execução orçamental dá ainda conta de quebras de 746,7 milhões de euros (-7,6%) na receita com IRS durante 2012, em comparação com o conseguido em 2011, e de 895,7 milhões de euros nas receitas do IRC (-17,6%).

(visão online)

Sobe o IRS, sobe o IVA e os impostos directos diminuem e não atingem a previsão orçamental.
A folha excel do Gaspar continua a não acertar.

Aumento de impostos? Não. Isto é sacar dinheiro!

Governar como este desgraçado governo nos governa, não é difícil. Ainda há pouco ouvi o senhor Relvas dizer que a grande prioridade é cumprir o défice (vá lá que não disse como o seu amigo Pedro: custe o que custar). Pois é, mas como? Pondo os portugueses a pagar mais impostos, sem quaisquer critérios, nem estudos prévios das possíveis consequências. É como dizer: aumentar impostos à bruta. Um tipo qualquer (que poderá até ser o Gaspar) lembra-se e diz: Vamos aumentar o IRS de modo a cobrarmos mais x mil milhões de euros; ou o IMI, em mais y mil milhões de euros. E assim é feito…

Nestes últimos tempos, um dos impostos mais badalados quando se fala de aumentos brutais dos ditos, é o IMI. Os contribuintes estão a receber notificações de avaliação com o novo Valor Patrimonial Tributário e o novo Imposto a Pagar que é de ficar espantado, e não só. A indignação é tanta, que nem a mais educada das criaturas resiste em vociferar logo meia dúzia de palavrões.

Vou dar um exemplo de como as coisas foram feitas “a martelo”. Tal como previ, também recebi uma notificação referente ao IMI do apartamento onde moro. São vários os parâmetros que entram no cálculo do valor patrimonial e, consequentemente, do valor a pagar. Nem me atrevo a descrevê-los. Mas tudo foi estimado por critério unilateral do “Chefe das Finanças” que assina a notificação. Eu e/ou a minha mulher não fomos tidos nem achados. Decisão autoritária à boa maneira do Estado Novo; pior até pior! Mas, é curioso, ao ler a notificação chamou-me logo à atenção o parâmetro “idade do prédio”- 40 anos. Ora, eu vivo nele há mais de trinta anos, comprei-o há mais de vinte, mas a minha mulher vive nela há cinquenta e um anos! Pergunto: Como foi calculada a idade do prédio? A  olho? Talvez!

Isto não é aumentar impostos. Isto é sacar (ou se quisermos roubar) dinheiro aos portugueses, custe o que custar!   

BOAS NOTÍCIAS?

Com a descida da taxa social única a suportar pelas empresas, o custo do factor trabalho vai diminuir e, logo, os preços vão baixar e/ou o emprego aumentar. Parece, não é? Porém, como os consumidores vão ver os seus rendimentos líquidos diminuidos, vão retrair-se ainda mais na aquisição de bens e serviços, pelo que as empresas não vão contratar novos trabalhadores, por desnecessários, se não despedirem uns quantos pela descida na procura. Quem ganha? Talvez, marginalmente, as empresas exportadoras. Contudo, não esperemos um aumento exponencial das exportações, já que a capaciade instalada não é suficiente, nem os mercados externos são elásticos e não é suposto haver novos investimentos, até porque escasseia o crédito, que está mais vocacionado para os negócios de casino. A curto prazo, ganharão as grandes mercearias dos senhores Soares dos Santos e Belmiro de Azevedo, a EDP dos chineses, a Banca da dona Isabel dos Santos, a PT e outros grandes empregadores.

Para além da provável inconstitucionalidade das medidas anunciadas (e aguardo a posição dos deputados e do PR), o primeiro-ministro pode ter aprofundado, de modo irreversível, a própria cova.