Gilberto Madaíl tem de prestar contas

O comportamento de Carlos Queirós, antes, durante e depois da participação da selecção nacional de futebol no Campeonato do Mundo, foi deplorável. O jornal Público de hoje assinala as situações mais conhecidas e mais polémicas, a que chama "os casos Queirós, a saber: Troca de agressões com (0 jornalista) Jorge Baptista; Insultos (ordinários) aos médicos antidoping; Lesão de Nani; As críticas de Deco; Ronaldo. "Falem com Queirós"; e Declarações ao Sol.

Todos eles são casos que demonstram o carácter conflituoso de Carlos Queirós, mas os insultos aos médicos antidoping e a lesão de Nani demonstram também a falta de respeito e a prepotência para com os outros.

Agora, diz-se perseguido e ameaça com queixa para a FIFA se for alvo de qualquer sanção. Dá ideia que as pessoas ligadas ao fenómeno futebol estão acima das leis. Ora, não estão. Os médicos da Autoridade Antidopagem de Portugal agiram de acordo com a lei e, o senhor Queirós tem o dever de cumprir e não atropelar as leis da República Portuguesa, goste delas ou não. E se não as cumpre ou as atropela, tem que sofrer as consequências.

Mas o culpado não é só ele. Gilberto Madaíl também tem culpas, e muitas. Porquê um contrato de quatro anos? Porquê um contrato milionário (de milhões) que até prevê dar a queirós dez por cento do que recebermos da FIFA ou UEFA? É o maior e melhor contrato alguma vez celebrado com um seleccionador nacional.

Por tudo isto e atendendo à conduta de Queirós, Gilberto Madaíl tem que prestar contas.

Uma vergonha

Infelizmente tenho que voltar ao caso Freeport.

O chamado processo Freeport foi alvo de uma investigação durante mais de seis anos. O Ministério Público, atavés dos dois procuradores titulares do processo, profere um despacho final, repito, um despacho final, que manda arquivar os autos no que toca a eventuais crimes de corrupção e tráfico de influência. Apenas profere uma única acusação de tentativa de extorsão praticada por dois dos arguidos. Entendo eu que se houve despacho final, o processo acabou. E se acabou não tem que continuar a ser discutido na praça pública. Estamos agora a assistir a uma sucessão de inquéritos sobre inquéritos que só mostram a degradação da instituição Ministério Público. Esta instituição tão importante num Estado de Direito, é hierarquizada e os subordinados não devem, ou até mesmo não podem vir para a praça pública pôr em causa as ordens que receberam dos seus superiores. Por isso, a seguir ao inquérito deverá seguir-se o competente processo disciplinar, com consequências.

Li, e não queria acreditar

A ser verdade a notícia publicada hoje no jornal Público, a justiça e a investigação criminal em Portugal, não só bateram no fundo como, se nada se fizer, e rápido, nunca mais de lá saem.

Lê-se: "Procuradores quiseram ouvir Sócrates mas não tiveram tempo". E, mais à frente: "Ministério Público diz que importaria ouvir o primeiro-ministro e elencou 27 perguntas a fazer-lhe. Por ora essa diligência foi inviabilizada".

Primeira questão: Quem forneceu ao Público, e com que intenções, o despacho final do proceso Freeport?

Segunda questão: Como é possível dizer-se nas conclusões de um processo de investigação criminal que durou mais de seis anos, que não houve tempo para ouvir alguém que foi "referido em diversos documentos apreendidos e em depoimentos prestados"? Não sabiam os senhores procuradores que o tal "referido" era José Sócrates, primeiro-ministro de Portugal e, como tal, terceira figura do Estado, o que os obrigaria a pedir autorização ao Conselho de Estado para o ouvirem?

Terceira questão: o despacho refere que se mostra inviável a inquirição a José Sócrates e, sendo assim, deduzem o despacho final. Então, para quê dar a conhecer as questões que pretrendiam colocar ao primeiro-ministro, apesar da ausência de qualquer proposta nesse sentido por parte da Polícia Judiciária?

Tudo isto parece muito estranho, num processo que é o terceiro mais caro da história judicial portuguesa, só superado pelo caso Camarate e pela investigação do desaparecimento da criança Madeleine McCann.

Grande derrota para os jornalistas e para o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público

O grande relevo das notícias de hoje, foi sem dúvida o fim do processo Freeport. Mais um exemplo do mau funcionamento da justiça e da investigação criminal em Portugal. Uma figura Pública do maior relevo, o primeiro-ministro, teve de conviver praticamente seis anos com a suspeição de que ele e a sua família estavam envolvidos num processo de corrupção para tornar possível e licenciável a construção de um grande empreendimento comercial numa zona de Alcochete. Inexplicável tudo o que se passou. Ninguém, muito menos o primeiro-ministro que não é um cidadão qualquer, é a terceira figura do Estado Português, pode estar sujeito a ser enxovalhado na praça pública durante seis anos. Muito aguentou José Sócrates perante, como ele disse, a enormidade das calúnias, falsidades e injustiças proferidas contra a sua pessoa. Daí a satisfação que hoje mostrou na declaração, sobre o assunto, que hoje fez ao país.

As conclusões deste processo revelam não ter havido quaisquer irregularidades no licenciamento ambiental do empreendimento. Agora pergunta-se: Como foi possível toda a campanha de desinformação montada pela Comunicão Social? Sócrates tinha e tem razão quando diz que o objectivo deste processo era atingi-lo pessoal e politicamente. Foi uma grande derrota para os jornalistas e, já agora, para o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público que exigiu o afastamento do Magistrado Lopes da Mota.

"O Freeport está concluído", e agora?

Com base numa denúncia feita por um ex-autarca do CDS/PP, cuja elaboração foi feita após uma reunião dele com um inspector ou ex-inspector da Polícia Judiciária, nasceu o chamado caso Freeport, com o objectivo imediato de se fazerem insinuações sobre alegados actos de corrupção ou de conivência deles por parte do ex-ministro do ambiente José Sócrates, que no acto da denúncia era líder do PS e apontado como mais que provável primeiro-ministro após o acto eleitoral que ia decorrer. Logo aí começaram os boatos e as insinuações de alguma comunicação social que não gosta de Sócrates, segundo eles de acordo com as "fontes" que ninguém sabe quem são nem sequer se existem. Tudo sempre feito tendo em conta o tal "dever de informar".

Foram lançadas para a praça pública as mais diversas insinuações sobre Sócrates e a sua família, chegando-se ao ponto de terem ido atrás de um primo até aos confins do inferno. Abriram-se telejornais e encheram-se páginas de alguns jornais com as notícias mais cretinas que se possa imaginar.

Verifica-se agora, que o proceso está concluído, que nem Sócrates nem qualquer familiar seu é acusado de alguma coisa. E, pior, um conceituado magistrado do Ministério Público foi castigado, acusado de exercer pressão sobre os detentores do processo, após audiência do Presidente da República com sindicalistas.

Sócrates foi julgado na praça pública, apelidado de tudo o que se possa imaginar, e ... afinal verifica-se que as insinuações e as notícias que o relacionavam com o caso eram falsas.

Quem responde agora por tanta mentira, por tanta falsidade? Os jornalistas? Claro que não. Foram as fontes e o (sagrado) dever de informar.

É este o Estado de Direito em que vivemos.

Sr. Bispo, não se meta no que não deve...

Que a Igreja Católica dê a sua opinião e até possa criticar medidas que têm a ver com questões sociais, quesões de bons costumes e outras questões de carácter humanitário, ou onde possam estar em causa direitos fundamentais da pessoa humana, é perfeitamente aceitável, se o fizer sem recorrer à demagogia barata. Mas que se meta em questões relacionadas com a actividade económica do país, já me custa a aceitar. Porque veio Sua Excelência Reverendíssima o Senhor Bispo do Porto tentar influenciar as Câmaras Municipais, pedindo-lhes muito bom senso quando tiverem de decidir sobre a possibilidade de concederem às grandres superfícies comerciais do concelho o alargamento do horário de funcionamnto ao Domingo? Em que se sente a Igreja Católica prejudicada com tal medida? É claro que o senhor Bispo do Porto, como cidadão, pode e deve criticar o que muito bem entender, mas fazê-lo numa celebração eucarística na igreja duma paróquia do Porto que pertencente à sua Diocese, já me parece falar como autoridade religiosa e, não acho bem.

É urgente saber toda a verdade

Sabe-se agora que os problemas com Carlos Queirós começaram bem antes da ida da selecção para a África do Sul. Pelos vistos o Senhor Professor, que se julga um todo poderoso do desporto em Portugal, resolveu tratar mal dois médicos da Autoridade Antidopagem de Portugal que, no exercício da sua profissão, foram ao estágio da selecção nacional para procederem a um controlo anti-doping dos jogadores seleccionados, como é vulgar fazer-se antes de qualquer grande competição e que está de acordo com o enquadramento legal. A sua vilania foi de tal ordem que até proferiu insultos ao Presidente daquela autoridade, o qual não estava presente - uma cobardia! Do que é que Queirós tinha medo? Sem prejuízo das conclusões do inquérito que está em curso, é chegado o momento de pôr aquele senhor na ordem. Ele é um respeitável seleccionador, como todos os outros, mas só isso. Não é nenhuma autoridade e tem que cumprir as leis e os regulamentos a que está sujeita a equipa que treina no momento. De qualquer modo é urgente que se saiba toda a verdade e com rigor, até para defesa de outros que se vêem envolvidos em boatos relacionados com este episódio. Vários comentários em blogues voltam a pôr em causa a (não) explicação da lesão do Nani.

Cheira-me a demaogia

O Bispo Auxiliar de Lisboa, D. Carlos Azevedo, fez um apelo no sentido de ser criado um fundo social destinado a dar apoio aos sectores mais pobres da população. Para isso propôs o Bispo que os políticos descontem vinte por cento do seu ordenado para a criação desse fundo. É uma medida que não faz sentido, nem resolve a crise e o problema dos mais desfavorecidos, mas que cai bem junto daquelas pessoas que acusam os políticos de serem os grandes responsáveis por tudo o que de mau afecta as sociedades em geral. E, acrecenta o Bispo, que a crise é tão grave que todos têm de dar o seu contributo para que as vítimas não continuem a aumentar. Então, digo eu, ficava-lhe bem que anunciasse que ele próprio iria também contribuir com parte do seu ordenado (não sei se este Bispo tem ordenado, o da Guarda tem e já disse que iria contribuir com os mesmos vinte por cento) ou, em alternativa, com o dinheiro que resultasse de eventuais poupanças nos gastos do seu dia a dia. Mas, atendendo a outras declarações e críticas que o Bispo fez na mesma altura, esta proposta cheira-me a demagogia.

O incorrigível Alberto João Jardim

Mais uma vez Alberto João Jardim resolveu afrontar as leis da República e, vai daí, publicou um despacho a proibir a retirada dos crucifixos das escolas. Ah! e desta vez com com o aplauso do PS/Madeira e o silêncio cumplice do PCP. E, como sempre, com insulto rasteiro a argumentar a sua decisão, dizendo que a Região Autónoma não deve pactuar com a euroesclerose marcada por um ataque aos valores que suportam a civilização europeia. É óbvio que já há vozes a considerar que este despacho é ilegal e que viola a Constituição da República.

Mas desta vez Jardim vai ter luta. Já se diz que se alguém se queixar e pedir a um tribunal para mandar retirar os crucifixos de uma escola, provavelmente ser-lhe-à dada razão. O Tribunal Europeu tem decidido que os crucifixos não devem estar nas escolas. Agora ..., numa região de grande caciquismo e dependência do Governo, vamos ver quem será o heroi a enfrentá-lo.

APITOS E VUVUZELAS

Como é possível que 17 certidões extraídas do processo Apito Dourado dessem em nada? Estou de acordo com o major quando (se) interroga quanto é que isto custou ao país, isto é, ao contribuinte, ou seja a nós todos. Que raio de investigações e com que suporte foram feitas?
É o descalabro e a descredibilização da justiça ou, se se preferir, da investigação.
E assim continuamos...

ESTATUTO DO ALUNO

Foi aprovado na AR o novo estatuto do aluno. Ainda não o conheço em pormenor, mas daquilo que li e ouvi, tendo a concluir que é positivo. A seguir... Talvez o 4-pereiró já tenha melhor informação e queira dizer à gente o que acha.

BOLAS À TRAVE

O Marítimo repetiu o resultado da 1.ª mão, ganhando em Dubin ao Sportinh Fingal por 3-2 e segue para a 3.ª eliminatória.
Boa sorte!

Basta de travestismo

O PSD nunca foi um partido da Social Democracia. Nasceu como um partido Liberal, mas no pós vinte e cinco de Abril a vida não era fácil para um partido de Direita. Assim, o PPD (Partido Popular Democrático), primeira designação do partido, começou a dizer-se próximo dos princípios da Social Democracia e passou a designar-se Partido Social Democrata, embora internacionalmente nunca fosse considerado como tal. No Parlamento Europeu sempre se movimentou e movimenta, junto do Grupo PPE - Partido Popular Europeu. Ora, com a nova liderança do partido, passou a encostar-se ainda mais à Direita e apologista de um neo-liberalismo sem regras. Por isso basta de travestismo e deve voltar a designar-se PPD, agora não de Partido Popular Democrático, mas de Partido Populista Democrático

Voltaríamos às Misericórdias. O Povo não deixava

Apesar de tratar de coisas muito sérias, as propostas de alteração da Constituição que o PSD(?)/PPD lançou para a opinião pública, são tão alcançáveis quanto seria uma proposta de regresso à monarquia. Por isso não me apetece perder muito tempo a comentá-las. No entanto, no que à saúde diz respeito, pus-me a pensar: se voltássemos ao tempo em que o acesso aos serviços de saúde não era igual para todos, mas variava conforme os recursos financeiros de cada um, teríamos necessidade de voltar aos hospitais das santas casas das misericórdias para que os pobrezinhos pudessem ser tratados e, se fosse necessário interná-los com autorização das Câmaras Municipais. Para fazer face aos custos daí decorrentes, os tais hospitais voltariam a ter os quartos particulares para que os ricos e os beneficiários de sistemas particulares de saúde os utilizassem e daí resultasse algum lucro para os ditos hospitais. Voltaríamos aos cortejos de oferendas, onde à frente desfilavam os filhos, perdão, os meninos das pessoas bem lá da terra e ao fim lá apareciam os carros com as ofertas dos senhores comendadores. Que coisa bonita! ah! é claro que a mortalidade infantil aumentava e a esperança de vida diminuia. Mas só nas famílias pobres.

Era o regresso ao passado que eu já vi há mais de quarenta anos. Felizmente que tudo isso agora só pode ser ficção. O Povo não deixava!

Num Estado de Direito não há duas justiças

Com base em investigações feitas pela Polícia Judiciária, alguns dirigentes desportivos foram indiciados e mais tarde acusados de corrupção e coação (ou tentativas de) sobre equipas de arbitragem com o propósito de estas favorecerem as equipas dos clubes que dirigiam. Entre estes dirigentes estavam Valentim Loureiro e João Loureiro, à data ex-presidente e presidente, respectivamente, do Boavista.

A justiça desportiva, não esperou pela conclusão do proceso ou processos que corriam nas autoridades judiciais, incluindo as de investigação e, com base nas acusações (agora chamadas pelo tribunal de suposições) do Ministério Público, concluiu que João Loureiro, enquanto presidente do Boavista, coagiu ou tentou coagir uma equipa de arbitragem, para favorecer o seu clube num determinado jogo (que até veio a perder). E, sem pensar muito, puniu João Loureiro com 5 ou 6 anos de suspensão e o clube a descer de divisão.

Soube-se hoje que os Juízos Criminais do Porto, em julgamento, absolveram Valentim e João Loureiro, alegando que o Ministério Público deduziu uma acusação apoiado em suposições.

E agora? Pelos vistos João Loureiro e o Boavista foram punidos com base em suposições e não em factos concretos. Como é que isto é possível num Estado de Direito? Porque foram punidos desportivamente sem que o processo se concluísse nos tribunais? João Loureiro e o Boavista foram desportivamente punidos por um acto que, para todos os efeitos, não cometeram. Alguém deve ser responsabilizado. E há, pelo menos, duas pessoas: Ricardo Costa (ex-presidente d o Conselho de Disciplina da Liga, e Gilberto Madaíl (Presidente da Federação Portuguesa de Futebol). Ah! e é justo que se faça a reparação do enormíssimos prejuízos causados ao clube.

O quê, estava à espera?

O Tribunal Administrativo de Braga indeferiu a providência cautelar interposta pela Câmara de Valença tendo em vista a reabertura do Serviço de Atendimento Permanente do Centro de Saúde. Até aqui, tudo normal.

A Câmara local, porque não concordou com a decisão do Governo, que fechou o SAP e o substituiu por uma consulta aberta que funciona das 8 às 24 horas, recorreu ao tribunal competente no sentido de ver anulada esta decisão. Era um direito da Câmara de Valença a quem apenas restava aguardar pela decisão judicial. Só que não se compreende ou entende porque recorreu à justiça a Câmara em causa, já que o seu Presidente admitiu que já estava à espera deste desfecho, "uma vez que toda a jurisprudência sobre esta matéria tem sido, nos últimos tempos, sempre favorável ao Ministério da Saúde".

Ora, se estava à espera deste desfecho, porque interpôs a providência cautelar: Para fazer propaganda política? Para chatear a Ministra da Saúde? Para dar que fazer aos tibunais? Efectivamente não se entende. Neste caso, as despesas deviam correr por conta do próprio autarca, já que confessou que sabia qual iria ser a decisão do Tribunal.

HÁ SEMPRE UM SACANA

(recebido por e-mail)

Críticas de todos os lados

Para além do PS, Pedro Passos Coelho e os seus seguidores ouviram e ouvem críticas de todos os lados políticos. Santana Lopes, com quem raras vezes concordo, criticou-o a ele e à equipa que está a trabalhar na proposta de revisão constitucional, chegando ao ponto de lhes chamar ignorantes porque "não sabem o suficiente de direito constitucional, sobre a história do partido e sobre a história constitucional portuguesa". Os outros partidos, também o criticam e muito. O CDS diz que esta proposta de Pedro Passos Coelho é ironicamente contraditória; o PCP diz que a mesma desvaloriza o Parlamento; o Bloco de Esquerda pela voz de Francisco Louçã, arrasa-o, dizendo que, sendo absolutamente desequilibrada, esta proposta põe-nos ao nível de países onde não há regras como a Namíbia ou o Burkina Faso.

ACIMA DE QUALQUER SUSPEITA!

A câmara do Porto terá feito, entre 2004 e 2006, contratos de financiamento ilegais para pagar dívidas, no valor de 52,5 milhóes de euros.
Bem prga Frei Tomás!

GOLPADAS?

É dos livros: ninguém gosta de perder, muito menos quem detém o poder.
O PS-Porto vai a votos para eleger o presidente da Federação, sendo dois os candidatos: o actual responsável e o presidente da câmara de Baião. Pois parece que, para a Comissão Organizadora do Congresso, houve golpada. À sorrelfa o actual poder "fez" nomear um número maior de elementos do que estava previsto, com vantagem, claro, para o incumbente. O adversário pede esclarecimentos! Tudo bons rapazes, como soe dizer-se!

HÁ EMPREGO PARA ESTE?

Não há?

(recebida por e-amil)

Haverá de novo Conselho da Revolução

A Assembleia Constituinte eleita em 25 de Abril de 1975 para elaborar uma nova constituição para a República Portuguesa, após a queda do Estado Novo em 25 de Abril de 1974, teve algumas condicionantes que praticamente lhe foram impostas pelo MFA (Movimento das Forças Armadas) que teve o controlo político do país ainda para lá da entrada em vigor da Constituição. Por isso no célebre pacto MFA/Partidos, para além de outras normas, ficaram estabelecidos os poderes do Presidente da República e, de entre eles, o poder de demitir o Governo que também tinha que merecer a sua confiança política. Sua e do célebre Conselho da Revolução, que funcionava como órgão de tutela sobre o poder político. Ora, esse tempo, que não deixou muitas saudades, já lá vai. Acabou com a revisão constitucional de 1982. Mas agora, Pedro Passos Coelho parece querer voltar a ele, como remédio para ultrapassar a crise em que nos vimos mergulhados por força do desgoverno e ambição desmesurada de muitos gestores bancários, a nível mundial. E agora, respondam: o que lucrou o nosso país enquanto Eanes teve poderes para demitir Governos e nomear outros de iniciativa presidencial? Nada, absolutamente nada. Portugal teve governos de meses (creio que o de Nobre da Costa e o de Maria de Lurdes Pintassilgo) que só troxeram instabilidade política. Não é disso que estamos nesta altura a precisar. Precisamos, sim, é de ideias e alternativas concretas para atacar a crise, se é que as há.

O resto é só fumaça, como diria o célebre ex-primeiro-ministro Pinheiro de Azevedo.

Com tanta proposta de regresso ao passado, Pedro Passos Coelho ainda nos vai dizer: Haverá de novo Conselho da Revolução.

A ANEDOTA DA SEMANA

Paulo Portas começa a ver a sua vida a andar para trás. Apesar de o PSD dizer que conta com ele para um eventual futuro governo, as sondagens não favorecem o CDS. Vai daí, Paulo Portas propõe-se salvar, desde já, o país, propondo-se ir para o governo com o PSD e o PS, sem Sócrates.
Estamos todos a ver o "animal feroz" assentir e dizer ao Passos: "vamos lá fazer a vontade ao rapaz; depois das férias fico pelo Quénia, o Silva Pereira e tu tratam de convidar o Paulinho e governem(-se). Mas falem, antes, com o Cavaco, que não sei se estará de acordo".

EMPREGO, PRECISA-SE

Tem lugar para esta?

(recebida por e-mail)

Dá que pensar

No decurso de uma operação de fiscalização levada a cabo pela Guarda Nacional Republicana, que durou oito horas, foram levantadas 1435 contraordenações, das quais 638 por infracções graves e muito graves, 524 por excesso de velocidade e 105 por excesso de álcool, sendo que metade destes condutores foram detidos.

Estes números dão que pensar. Como sempre, a falta de civismo de muitos condutores, a falta de de fiscalizãção permanente e, sobretudo, a brandura das nossas leis são os principais responsáveis pelo número de acidentes, causadores de muitos mortos e feridos graves. O excesso de velocidade e os elevados níveis de álcool no sangue, deviam ser punidos com muito tempo de inibição de conduzir e à terceira seria de vez, conduzir: nunca mais.