Movimento Tugaleaks apresenta queixa contra Passos Coelho
O movimento cívico Tugaleaks apresentou no domingo, na GNR do Pinhal Novo, Setúbal, uma queixa contra o primeiro-ministro, para demonstrar em tribunal que Passos Coelho, e o seu Governo, mentiu aos portugueses e exigir a sua exoneração. "Nós pretendemos provar que a informação veiculada antes e depois da campanha não está de acordo com aquilo que foi prometido aos portugueses. Os portugueses foram enganados, os portugueses não têm qualquer controlo agora que o Governo está no poder (...). Vamos tentar usar a lei para mostrar que o que está a ser feito não corresponde à verdade, exigir explicações e se possível a exoneração do cargo de primeiro-ministro", explicou hoje à agência Lusa o fundador do movimento Tugaleaks, Rui Cruz.
Para o fundador deste movimento cívico, que se define como defensor da verdade da informação, e que está ativo na Internet através do seu portal e da sua página no Facebook, Passos Coelho não tem cumprido aquilo que prometeu aos portugueses, apontando-lhe muitas diferenças no discurso pré-eleitoral e pós chegada ao Governo.
"Durante alguns anos nós tínhamos visto Passos Coelho dizer uma coisa e foi para o Governo dizer exatamente outra. Quando agora dizem que vão cortar nos rendimentos, na campanha disseram que não o fariam", exemplificou.
Rui Cruz recusou adiantar pormenores sobre as especificações da queixa, dizendo que só serão prestados esclarecimentos sobre a "queixa exata" depois de contactado o advogado e de a GNR submeter a queixa a tribunal.
Na sua página na Internet, onde revelaram a apresentação da queixa e explicam as suas motivações, os responsáveis pelo movimento apelam também à participação dos cidadãos, pedindo que procurem evidências de que as declarações de Passos Coelho são contraditórias e não correspondem à verdade e que se voluntariem como testemunhas do processo, fornecendo dados de contacto para anexar ao processo.
"Um dos exemplos apresentados na referida queixa é o que Passos Coelho no dia 24/03/2011 proferiu perante a comunicação social em visita a uma escola, 'se vier a ser necessário algum ajustamento fiscal ainda, a minha garantia é de que ela seria canalizada para os impostos sobre o consumo e não para impostos sobre o rendimento das pessoas'. No dia 07/09/2012 Pedro Passos Coelho disse exactamente o contrário, quando afirmou que 'o Governo decidiu aumentar a contribuição para a segurança social, exigida aos trabalhadores do sector privado, para 18%". Desta forma alterou o "imposto" sobre o rendimento", lê-se na página do Tugaleaks, a título de exemplo.
O movimento Tugaleaks apela ainda à colaboração 'pro bono' de todos os advogados que se mostrem disponíveis para ajudar no processo. No portal na Internet, o movimento adianta que ainda esta semana será pedido um advogado oficioso à Segurança Social.
Rui Cruz adiantou que já 10 testemunhas se disponibilizaram para participar no processo e que deram início a conversações com um advogado que também se mostrou disponível para ajudar o movimento.
"Já temos 10 testemunhas que deram o nome, morada e contacto para testemunharem sobre Passos Coelho ter dito uma coisa e depois ter dito outra. Estamos a apelar aos advogados. Pretendemos que cada pessoa esteja protegida de forma 'pro bono' (gratuita 3/8 contra qualquer eventual represália política que possa sofrer", declarou.
Apesar de reconhecer que mesmo que consigam avançar com o processo em tribunal este poderá desenrolar-se durante anos, e muito para além do tempo de governação de Pedro Passos Coelho, Rui Cruz defendeu que não deve ser abandonado porque existe "uma responsabilidade que tem que se apurar a bem da transparência política".
"Se houver exoneração do cargo, mesmo já não o ocupando, as medidas tomadas poderão ser revistas ou anuladas. É uma coisa que em tribunal nacional provavelmente não será feito, mas pretendemos, se preciso for, recorrer ao tribunal europeu para fazer valer os nossos direitos", concluiu.
Lusa
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