A justiça

Segundo um relatório do Conselho da Europa sobre a eficácia da justiça, feito a partir de dados recolhidos em 45 países, Portugal tem o segundo pior desempenho no que diz respeito ao tempo que os processos demoram a decidir. Pior que nós, só a Itália.

Para além disso, que não é pouco, ficámos a saber que no nosso país um juiz atinge uma remuneração mais de quatro vezes superior ao salário médio nacional. E ainda temos que lhe somar todas as outras mordomias e subsídios vitalícios como, por exemplo, o célebre e esquisito subsídio de renda de casa. O rácio de profissionais de justiça relativamente à população é dos mais elevados, apenas excedido pela Itália. É Obra! E ainda se queixam?

NÃO PAGO!

Contra todos os pareceres, o governo do senhor Alberto João permitiu a construção de um edifício no Funchal que, agora, se verifica dever ser demolido, com uma gorda indemnização aos proprietários.
Eu não quero que o meu pequeno contributo para o orçamento da Madeira seja utilizado nesta operação. Já estou até aqui!...O que posso devo fazer?

HOMÓNIMO?

Leio no Público on-line que entre os apoiantes da candidatura de Francisco Lopes à presidência da República se conta o "historiador Jaime Cortesão".
Não conheço, e também a isso não sou obrigado. Mas não pode o mesmo Jaime Cortesão que nos deixou já em 1960, pois não? Só pode ser um homónimo.

E PAGA?

Hugo Chávez, presidente da Venezuela, esteve entre nós (até conduziu nas SCUTs, e não pagou!) e prometeu comprar barcos, 'Magalhães', casas pré-fabricadas, conservas, etc. (Porque não tentaram vender-lhe os submarinos?)
Será que já deixou um cheque como sinal? E será que o mesmo tem cobertura? É que, ao que parece, o homem é um bocado esquecido.

Os políticos da Madeira vivem à nossa custa

A Assembleia Regional da Madeira resolveu aumentar as subvenções para as eleições regionais e recusa diminuir os vencimentos dos políticos da região. Isto para nós portugueses do Continente, que estamos e vamos continuar a pagar as consequências da crise, é uma afronta, sobretudo numa altura em que tanto se discute e se afirma que é preciso cortar nas despesas. Ora, sabemos que a Madeira vive em parte à custa do Orçamento do Estado, ou seja dos nossos impostos. Por isso, temos direito à indignação. E o que diz o PSD nacional? Nada, assobia para o tecto. E o que diz o Presidente da República? Nada, assobia para o tecto, não assobia senhor recandidato Cavaco Silva? São muitos votos da Madeira para o Sr. Silva, não são?

Outra curiosidade

Avelino Ferreira Torres regressou à vida activa partidária, claro está, no CDS/PP, por quem foi recém-eleito líder da concelhia de Marco de Canaveses. Ah, e já disse que não rejeita uma possível candidatura à Câmara daquele concelho. Contactado o presidente do CDS-Porto para comentar o regresso de Ferreira Torres, disse que o vê com alguma naturalidade, sobretudo agora que "tem uma vida limpinha, sem processos". Não faço qualquer comentário.

Há coisas curiosas!

Há realmente coisas muito curiosas. Agostinho Branquinho, deputado (ou melhor, ex-deputado já que renunciou ao mandato para "ponderar" ) do PSD, foi um dos elementos predominantes na comissão de inquérito parlamentar à eventual interferência do Governo no negócio PT/TVI. Criticou fortemente a linha editorial das publicações da Ongoing, com especial destaque para o Diário Económico, as quais acusava de sustentarem as posições do Governo. Ó ... ironia das ironias! ..., não é que este ex-deputado sai do parlamento para ir ocupar (sabe-se lá com que sacrifício) um alto cargo na Ongoing! Realmente: Há coisas curiosas.

O Juiz ou o sindicalista?

O Vice-presidente do Conselho Superior de Magistratura solicitado a pronunciar-se sobre as declarações de António Martins, líder sindicalista dos juizes, disse não estar de acordo com tais declarações, mas não as considerou muito graves, já que António Martins as terá dito enquanto sindicalista e não enquanto juiz.

Estou completamente em desacordo com esta posição. Enquanto líder sindical e falando como tal, o juiz António Martins não perde os seus direitos e mordomias de juiz, como o tão falado subsídio (vitálício!) de renda de casa. E, por isso, também não perde os seus deveres. Como titular de um órgão de soberania não pode injuriar titulares de outro orgão de soberania, ainda para mais quando a titularidade dos injuriados provém da escolha do povo em eleições livres, ao contrário da titularidade daquele que os injuriou. Num Estado Democrático é o povo que detém o poder soberano, não são os juizes.

Ah!, e o Presiedente da República continua a assobiar para o ar. Não o comprometam.

Futebol europeu

Afinal o balanço desta jornada europeia de futebol foi bem positiva para as equipas portuguesas participantes. Três vitórias e uma derrota, sendo que todas elas ainda podem passar à fase seguinte. Só o Benfica com a sua arrogância, e por causa dela, fez triste figura. Até quando?

Viu-se ao espelho

Parece que Manuela Ferreira Leite disse que a proposta de orçamento para 20011 é uma vigarice e que quem a fez devia ser preso. Ora, não tenho dúvidas, Manuela Ferreira Leite estava a ver-se ao espelho. Foi Ministra das Finanças no Governo de Durão Barroso e, não conseguindo controlar as contas públicas, numa altura em que Portugal acabado de aderir ao euro tinha que cumprir a meta do défice público inferior aos 3%, começou a vender quarteis e outros bens do Estado e a integrar no Tesouro Nacional fundos de pensões de empresas públicas, para as poder controlar. Para além deste truque, MFL subiu, creio que pela primeira vez, a taxa de IVA.

Como governante, pretendeu dar a ideia de ser uma pessoa austera, mas não deixou marcas positivas na governação. Não esqueçamos que com Cavaco Silva foi, desgraçadamente, Ministra da Educação. A pior de sempre, só rivalizando o sua má prestação com a do seu companheiro de partido Couto dos Santos, igualmente um mau Ministro da Educação. Ah! foi a ela que um grupo de alunos, querendo manifestar o seu descontentamento, baixaram as calças e mostraram-lhe o rabo. Fem feito!

Uma recandidatura tem que ser anunciada duas vezes?

Marcelo Rebelo de Sousa anunciou no Domingo, na TVI, a recandidatura de Cavaco Silva à Presidência da República. Hoje, em nova acção de campanha, desta vez na Covilhã, Cavaco confirmou que vai ser recandidato e que o anúncio formal será feito no dia e hora e local já referidos por Marcelo.

Ou seja: Anunciou Marcelo e vai anunciar Cavaco. Eu pergunto: por ser recandidatura tem que ser anunciada duas vezes?

O IVA

- Manel, já viste que o vinho vai passar a pagar 13% de IVA?
- Que porra é essa?
- Pois, mas o leite com chocolate do catraio passa de 6 para 23%
- C'um catano; mas então é melhor que comeces a habituar o catraio a mudar de hábitos. Sempre fica mais barato e faz-se homem.

Futebol europeu

No segundo dia desta jornada europeia o Benfica perdeu em Lyon por 2-0. E só não perdeu por mais, porque o seu guarda-redes Roberto foi talvez o melhor jogador em campo. Pois é. Quando alguma das nossas equipas joga com as melhores equipas dos melhores e mais competitivos campeonatos da Europa, é quase certo que há derrota à vista. Só o Presidente do Benfica não sabe disso, ou finge não saber, e promete aos sócios que vai ganhar a Liga dos Campeões. Bem, só não diz que é neste século porque, neste momento, nenhuma equipa portuguesa pode competir com as centenas de milhões de euros gastos por algumas equipas daqueles campeonatos. E se a isto juntarmos as asneiras de alguns dos treinadores das nossas equipas (como Jorge Jesus, a quem alguns apelidam de mestre da táctica), está explicado porque em três jornadas, as nossas representantes na liga só ganharam, cada uma, um jogo.
Jorge Jesus foi o grande responsável desta derrota, já que subestimou o adversário que, devia saber, tem estado sempre presente na Liga dos Campeões, com bons resultados, como o do ano passado, onde chegou às meias finais.

DESEMPREGO

Infelizmente, o desemprego continua a aumentar. A senhora Manuela Moura Guedes é mais uma desempregada (no dizer da própria), após umas longas férias de baixa por doença e depois de negociar a sua saída da TVI, por 300 000 euros, segundo os media bem informados. Sugiro-lhe que, logo que termine o subsídio de desemprego, se inscreva nas Novas Oportunidades, que proporciona muito boas saídas.

Futebol europeu

A jornada desta semana no que diz respeito às nossas equipas que disputam as ligas europeias começou bem, com uma vitória do Braga. Vamos lá a ver como se portam as outras, a começar pelo Benfica que amanhã joga em Lyon.

Não chega

O Governo, através do Ministro da Justiça, reagiu às gravíssimas acusações ontem feitas pelo chefe sindicalista dos Juizes. Reagiu bem, é certo, mas não chega. Tal como ontem Miguel Sousa Tavares disse na SIC, o Juiz Martins fez acusações muito difíceis de provar. São declarações injuriosas, tanto para o Governo como para o Partido Socialista. Eu pergunto: Se fosse o líder de outro qualquer sindicato que não o do Juizes, de certo que o injuriado se iria queixar à justiça. Porque não sendo um juiz?

No entanto, continuo à espera que o Senhor Presidente da República diga alguma coisa, já que foi tão solícito aqui há tempos a ouvir as queixinhas do Sindicato dos magistrados do Ministério Público.

Outra entidade que devia tomar posição é o Presindente do Supremo Tribunal de Justiça, na sua qualidade de Presidente do Conselho Superior da Magistratura, porque não há dúvidas: as declarações de António Martins não caíram bem no comum dos cidadãos, e a Justiça, no que à sua imagem diz respeito, ficou pior.

POUPANÇAS E NOVAS TECNOLOGIAS

Exemplar dos cavalos a equipar a GNR a partir de Janeiro próximo

(Recebida por e-mail)

Quem de direito tem que tomar medidas

Os juízes são cidadãos de pleno direito, como todos os outros, mas também têm deveres. O facto de constituirem no seu conjunto um órgão de soberania importantíssimo num Estado de Direito Democrático, como o são os Tribunais, não lhes dá o direito de se julgarem cidadãos especiais e, por isso, isentos de terem de suportar as consequências da crise que atravessamos. As suas remunerações e outras regalias são pagas pelo Orçamento Geral do Estado. Os valores que auferem estão muito acima da média das verbas auferirdas pelos outros cidadãos que também servem o Estado. Daí, que os juízes se possam considerar, no mínimo, como pertencentes à classe média alta. É evidente e não seria justo para todos os outros portugueses que a crise não lhes batesse à porta. Claro, também vão sofrer redução de remunerações. É natural que se sintam insatisfeitos e que mostrem a sua insatisfação. O que não podem fazer, até porque sendo cada um deles parte integrante de um órgão de soberania têm o dever de reserva, é acusações insultuosas para elementos de outro órgão de soberania como o fez o líder sindicalista dos Juízes António Martins. Não tenho adjectivo para tais declarações. Parece-me grave dizer que: "estamos a pagar a factura de ter incomodado, nas investigações e no trabalho que fazemos, os boys do Partido socialista"; e pior, dizer que os juízes são vítimas de um roubo. Como é possivel esta linguagem num juiz? Ao que chegou a justiça! O poder político não pode deixar passar este grave incidente, pois hoje é o PS, mas amanhã pode tocar a outro partido. E o Presidente da República, Vai outra vez (como sempre) assobiar poara o ar? Quem de direito tem que tomar medidas.

Que trapalhada!

Terminou ontem o prazo para entrega por parte do Governo na Assembleia da República da proposta de orçamento para o ano de 2011. E o Governo esgotou mesmo o tempo todo de que dispunha, já que quando procedeu à entrega da famigerada pen ao Presidente da Assembleia pouco faltava para a meia noite. Porquê, pergunto? Atendendo às actuais circunstâncias, à importância crucial para que este orçamento seja aprovado e a todo o clima de crispação política que se gerou em torno dele, o Governo devia ter feito os possíveis e os impossíveis para o ter entregue no chamado tempo útil do dia, ou seja, no máximo até às 17h30m. Mas, pior; quando o entregou "tarde e a más horas", não estava completo. E depois, marcaram-se e desmarcaram-se conferências de imprensa. Que trapalhada! Quem gozou com isto tudo foi a comunicação social. E, claro os partidos da oposição teceram fortes críticas, e com razão. Espero que o Ministro das Finanças se explique. É o mínimo que pode fazer.

Os rankings das escolas

Sou a favor do princípio de que as escolas públicas e privadas devem ser avaliadas, mas considerando muitas outras variáveis para além dos resultados dos exames nacionais. Por outro lado, nada tenho contra o ensino particular, bem pelo contrário. Acho que tem dado um bom contributo para a melhoria do sistema educativo em Portugal.

Agora, o que não posso aceitar, porque não é correcto, ou melhor, não é honesto, é estabelecer-se um ranking com base nos resultados dos exames nacionais, tomando-se esse ranking como indicador das melhores e das piores escolas. Não se podem comparar escolas que têm muitos alunos a fazer exames com outras que têm poucos. Não se podem comparar escolas implantadas em zonas sócio económicas com nível muito baixo, com escolas junto a zonas sócio económicas com nível médio ou até alto. Exemplo: não é justo que se comparem a Escola Secundária do Cerco do Porto, implantada na zona problemática do Bairro do Cerco e a Escola Secundária Garcia da Orta, implantada na zona Nevogilde-Foz. Por isso não me admira que as primeiras escolas do ranking sejam escolas privadas. Estas são frequentadas por alunos oriundos de estratos sociais médios e elevados. Os "alunos problema", pertencentes a famílias desestruturadas, frequentam as escolas públicas, já que lhes está vedado o acesso aos colégios particulares, quer porque não podem pagar uma mensalidade próxima do salário mínimo, para muitos o único rendimento familiar, quer porque nunca seriam seleccionados pelo colégio onde poderiam querer ingressar. As escolas privadas, sobretudo as primeiras do ranking, são escolas fechadas onde, por força da procura ser maior que a oferta, fazem selecção aquando da entrada e ao longo do percurso escolar. Rejeitam-se matrículas com o objectivo de não piorarem o lugar no ranking. As escolas públicas são escolas abertas onde têm que aceitar, à partida, todo o tipo de alunos, muitos deles com necessidades educativas especiais para quem é necessário muito apoio. O Clégio de N. S. do Rosário - a primeira escola do ranking, fica situado na Freguesia de Ramalde. Tenho quase a certeza que nenhum dos seus alunos reside nos bairros das Campinas, de Ramalde, de Ramalde do meio, de Francos, etc. Estes estão espalhados por outras escolas da Freguesia ou de Freguesia contígua. Não tenho dúvidas do que vou dizer: para obter os mesmos resultados um profesor tem que trabalhar muito mais numa escola pública do que numa escola privada.

E já agora senhores da comunicação social, antes de elogiarem as escolas privadas e depreciarem as públicas, tendo em conta os resultados dos exames nacionais, vão às Universidade e às entidades ligadas à investigação e inovação científicas e tecnológicas e procurem saber as percentagens de investigadores que frequentaram o ensino público, com a percentagem dos que frequentaram o ensino privado. Sou capaz de "pedir meças".

O deputado que não sabe perder

Victor Baptista, deputado do Partido Socialista pelo círculo de Coimbra, perdeu a liderança da respectiva Federação Distrital nas últimas eleições internas realizadas para o efeito. Apareceu agora, alguns dias após o acto eleitoral em que saiu derrotado, a fazer uma acusação grave ao chefe de gabinete do Secretário Geral do partido, José Sócrates, dizendo que foi aliciado a não se recandidatar, recebendo em troca um lugar de Administrador de uma empresa pública importante (segundo ele a REFER), onde iria auferir um vencimento a rondar os quinze mil euros. Ora, a ser verdade estamos em presença de um facto grave que deverá merecer a melhor atenção dos dirigentes do PS.

Contudo, impõe-se questionar: Porquê só agora denunciou esta situação? Porque não o fez logo, logo, após ter sido aliciado? Confirmou Victor Baptista que o fez porque perdeu as eleições. Se as tivesse ganho não o faria para não prejudicar o partido (tive que parar para me rir), referiu. A ser verdade, repito, prova-se mesmo assim que o deputado Victor Baptista não sabe perder em democracia. E gosta da vingança o que é pior! Quem não sabe perder não merece andar na alta roda da política. Não pode passar de mera figura para fazer número.

Resposta à altura

Hoje ouvi o deputado do PS Manuel Seabra (o primeiro socialista de Matosinhos a enfrentar , e bem, Narciso Miranda) a dar uma resposta às acusações que Passos Coelho e os seus acólitos fazem a Sócrates ao governo do PS. Disse Manuel Seabra que esta Direcção do PSD sofre do síndroma da Juventude e que estas questões da governação não se tratam como se fossem um jogo de playstation. Gostei.

Está à espera de quê?

Cavaco Silva continua com os seus roteiros e visitas a propósito de tudo e de nada, que não são mais do que actos de pré-campanha eleitoral para as presidenciais do início do próximo ano. Aliás até já marcou as eleições para 23 de Janeiro. Não se percebe o porquê de ainda não ter anunciado a sua recandidatura. Está à espera de quê? Já sabemos que Cavaco Silva é useiro e vezeiro nos tabus e na gestão do silêncio, com fins eleitoralistas. Não lhe fica bem e acho que nada beneficia com isso.

O FOGUETE DE ARROBA

Há muitos, muitos anos, duas aldeias vizinhas em Trás-os-Montes disputavam "o melhor fogo de artifício" dos respectivos arraiais das festividade de Agosto. Uma delas levava sistematicamente vantagem, até que um ano a perdedora encomenda um foguete de uma arroba (*). E todas as aldeias em volta vão ao arraial assistir ao lançamento do "foguete de arroba". Pegado que lhe foi o rastilho, o foguete não conseguiu ascender aos céus, rebentando no chão com grande estrépito. Foi uma vergonha para a aldeia e para os comissários das festividades e um descrédito para o fogueteiro que tinha aceite a encomenda (não sei se lhe pagaram o foguete). A façanha não foi objecto de nova tentativa. O naturais desta aldeia passaram a ser conhecidos nas redondezas como "os do foguete de arroba", até hoje.
Esta noite será lançado no Porto o "maior foguete do mundo", com a presença de representantes do Guiness. Espero que os portuenses não passem a ficar conhecidos como "os do maior foguete do mundo".

(*) Para os menos letrados (que os há!), uma arroba são 15 kg

E O SIMPLEX?

Centenas de pessoas terão esperado hoje, na loja da Via Verde, no Porto, seis horas para obterem o dístico para as futuras ex-SCUTs.
A Via Verde não aderiu ao Simplex? Pois devia.