Os partidos da Oposição, coligados negativamente, aprovaram no Parlamento um diploma que revogava a avaliação de desempenho dos professores. E fizeram-no num acto de puro oportunismo político e, sobretudo, de elitoralismo cego, tentando capitalizar em vésperas de eleições os votos de uns milhares de professores. Num só dia aprovaram-no na generalidade, na especialidade e em votação final, ou seja, num só dia fizeram aquilo que normalmente é feito pelo menos numa semana.
Enviado ao Presidente da República para promulgação, este pede ao Tribunal Constitucional a fiscalização preventiva constitucionalidade do mesmo. A decisão do referido tribunal foi hoje conhecida, tendo-se pronunciado no sentido da sua inconstitucionalidade. Quer dizer, então, que a pretendida revogação aprovada pela chamada coligação negativa não tem qualquer eficácia, pelo que, conforme considerou a Senhora Ministra da Educação (com um largo sorriso), estão reunidas todas as condições para que o processo avaliativo continue a decorrer sem quaisquer problemas até ao final do ano lectivo.
Que grande derrota!
1 comentário:
Não há direito! O 4 pereiró apanha-me a escrever um post e záz, antecipa-se.
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