DA JUSTIÇA, MAIS UMA VEZ

Em 17 de Maio do ano passado, um sem abrigo tentou subtrair uns chocolates numa loja Lidl, no Porto, no valor de 14,34 euros, arriscando agora uma pena de prisão até 3 anos.
O julgamento está marcado para Setembro do próximo ano.
Quando é preciso notificá-lo, a PSP tem de o procurar pelas ruas da cidade e até o advogado nomeado diz que só recorrendo à organização Médicos do Mundo consegue contactá-lo.
Os custos do processo, como é evidente, já superam em muito o valor 'furto' não consumado.
O Lidl já é useiro e vezeiro nestas merdas. E a justiça embarca. E nós pagamos.
Fonte: JN de hoje

PS E OE

Parece que a coisa está cozinhada no centro geométrico do triângulo S. Bento, Belém e Largo do Rato: o PS de Seguro vai abster-se nas votações do OE/2012, após o corte de 'apenas' um dos subsídios à função pública. Vêem como somos magnânimos? Vêem como a minha palavra ainda tem peso? Vêem como fazemos oposição construtiva e defendemos o povo?
Afinal, há ou não folga (ou almofada, como dizem)?

Uma dúvida, porém: a equidade já é, assim, respeitada? E a eventual inconstitucionalidade dos cortes já não se verifica?

LIDO

"A meio de ler os jornais comecei a perguntar-me (não queiram saber porquê) o que aconteceria se Pedro Passos Coelho, António José Seguro e Paulo Portas se juntassem e tivessem um filho (não perguntem como). A resposta: Vítor Gaspar."

Rui Tavares, in Público de hoje

Ou são ingénuos, ou são distraídos ou estão a dormir

Ouvi hoje um porta-voz do Partido Socialista aplaudir a disponibilidade do Governo e do grupo parlamentar do PPD para ouvirem as propostas socialistas , com o objectivo de melhorar o Orçamento do Estado e minorar o impacto das medidas de austeridade que o primeiro-ministro anunciou. E qualificaram também de muito positivas as palavras do ministro Relvas que hoje admitiu que todas as propostas são possíveis de ser avaliadas, incluindo aquelas que mexem com os cortes dos subsídios.

Perante isto, só posso pensar que os dirigentes desta liderança do PS, ou são ingénuos, ou andam distraídos, ou ainda, que estão a dormir. Será que António José Seguro e seus acólitos não viram o vídeo que, para lá de ter sido divulgado no You Tube, foi divuldado também e muito comentado em dezenas de outros blogs? Será que não viram Passos Coelho a dizer que sendo governo não aumentaria impostos, que falar em corte de subsídio de Natal era um disparate e que não consentiria que se cortasse o benefício fiscal de deduzir uma percentagem dos gastos com a saúde no IRS? Não ouvem as queixas de muitos portugueses, alguns deles ilustres, que acusam o Governo, e sobretudo o primeiro-ministro, de governarem com medidas que, enquanto Oposição, classificavam como disparates? E que por isso são mentirosos? Então, ainda acreditam neles? Santa ingenuidade!

G 20

Reuniram-se os G 20 e mais alguns. E depois? Que saiu de substancial de tal reunião? Estão à espera de que seja a China a resolver os problemas mundiais, EUA incluídos? É só fumaça, como diria o almirante Pinheiro de Azevedo de boa memória.

"Este não é o meu Orçamento, disse Seguro". Então, porque não vota contra?

Se alguém me pede para me pronunciar sobre determinadas medidas a pôr em prática, só posso dizer: sou contra, se não concordo com elas; sou a favor se concordo; ou não sou contra nem a favor (abstenho-me), se me é indiferente que tais medidas sejam ou não tomadas. O que não devo fazer, para ser coerente, é dizer que não me revejo nelas, que não concordo com elas, mas com medo de represálias de terceiros não sou contra nem sou a favor. Ora, foi precisamente esta posição incoerente que o líder do PS propôs que fosse aprovada pela Comissão Política do partido, relativamente ao Orçamento Geral do Estado. E a comissão Política, por maioria, fez-lhe a vontade. O PS vai abster-se quando for votada no Parlamento a proposta do Orçamento para 2012. E porquê? Porque, segundo António José Seguro, está em causa a credibilidade do país. Eu não consigo entender. Então o país torna-se mais credível sabendo-se que um número significativo de deputados, não concordando com o Orçamento, achando mesmo que é mau e que pode trazer consequências nefastas para os seus concidadãos, não vota contra? Será que um deputado defende melhor o interesse nacional não votando de acordo com a sua consciência? Confesso que não entendo. O PS, com medo não sei de quê, prefere não afrontar o Governo a estar ao lado dos milhões de cidadãos para quem a vida vai passar a ser um inferno. E, pior: o PS vai entregar a Oposição ao Partido Comunista e ao Bloco de Esquerda. Como é possível!

MENOS ESTADO, DIZEM ELES

Menos Estado, que só atrapalha, vociferam os filhotes dos boys da Escola de Chicago. Mas se o Estado puder dar uma mãozinha amiga, não dizem que não, antes, venerandos e obrigados, a solicitam. E foi assim que nos idos de 90 (quem governava?), a AEP, sob a regência de um ilustre capitão da indútria, leva a cabo um projecto megalómano, o Europarque, solicitando o aval do Estado para o financiamento bancário necessário para levar a cabo o projecto. Este deu com os burrinhos na água e a AEP vem agora dizer que não tem o cacau para solver os seus compromissos, pelo que tem que ser o Estado, isto é, nós, a encostar a barriga ao balcão. O que vale é que são "apenas" uns 30/35 milhões, uma gota comparado com o buraco do Alberto João. Mais um dia de trabalho, que pode ser em 25 de Dezembro, e o buraco fica tapado. O problema pode ser o de ter que arrasar a coisa e descobrir local para depositar o entulho.

PS E OE

Ao que tudo indica, Passos encostou Seguro à parede. Este já afirmou que o PS se vai abster nas votações do OE/2012, e que, se saiba, não vê contemplada nenhuma das suas propostas de alteração (o IVA na restauração?). Palpita-me que o PS vai entrar em ebulição e Seguro não está seguro.

EM PORTUGUÊS NOS ENTEDENDEMOS

Diz o Público de hoje, na sua 1.ª página, que a "Metro [do Porto] tem um estudo que desaconcelha o fecho antes das 24h".´
Eu aconselhava o Público a instalar um corrector de texto.

DA JUSTIÇA, NOVAMENTE

Ontem, trombeteavam as televisões que a detenção de Isaltino Morais estava por um fio, quiçá, por horas. Qual quê? As tvs não fazem os trabalhos de casa, já que ignoravam, e não procuram informar-se, que ainda há não sei quantos recursos para serem apreciados e despachados. Mas ainda haverá alguém esperançado em assistir à detenção do outrora autarca modelo? Sentem-se, dormitem e sosseguem.

Futebol europeu

Ainda faltam os jogos de amanhã, para a Liga Europa, para se concluir mais uma jornada de futebol europeu. E esperemos que as coisas corram melhor para as equipas portuguesas - Sporting e Braga - do que correram hoje na Liga dos Campeões. Foi negativa, mesmo muito negativa, já que o Porto perdeu ontem em Chipre e o Benfica empatou hoje em casa com o Basileia, perdendo assim a hipótese de se apurar já para a fase seguinte. O Porto, ao perder, acabou por ser a primeira equipa portuguesa a perder com uma equipa cipriota. Refira-se que neste jogo , tal como o da primeira volta realizado no Dragão, jogaram mais portugueses pela equipa de Chipre do que pela equpa de Portugal!

Já agora quero referir que estou totalmente de acordo com um comentário que ouvi na televisão relativamente ao jogo do Benfica. Provavelmente as substituições desta equipa já tinham sido decididas na véspera e não hoje, em função do decorrer da partida. Se não foi, pareceu que sim.

QUO VADIS, GRÉCIA?

Depois do inesperado e inexplicável anúncio do referendo às medidas de apoio da troika já acordadas, o governo grego demite todas as chefias militares. Coincidências?, pergunta o 4-pereiró. Não creio que seja mera coincidência. O problema deve ser de natureza diversa. Não esqueçamos que a democracia grega é relativamente recente e, ao que se diz, a corrupção por ali bate todos os demais concorrentes.
Entretanto, com a Grécia a afogar-se, arriscamo-nos a ir todos ao fundo.
Haverá salvação?

BOLAS À TRAVE

Depois da derrota do FCPorto em Nicósia, contra o Apoel, num jogo muito fraquinho dos dragões, o seu treinador afirmou: "perdemos quase de uma forma inexplicável". Quase? Importa-se de repetir, para ver se entendo?

Será coincidência?

O primeiro-minjstro grego, George Papandreu, contra tudo o que era expectável, anunciou que iria promover um referendo sobre o novo programa de ajuda externa que tinha negociado e acordado com a União Europeia. Entretanto, é anunciado que o Governo grego substituiu hoje as chefias das Forças Armadas, por proposta do ministro da Defesa. Será coincidência? Esperemos que sim.

É UM FARTAR

O Álvaro, a pedido do agora super-patrão António Saraiva ("se queres conhecer o vilão, mete-lhe uma vara na mão"), quer impor mais meia hora diária aos trabalhadores da actividade privada, a "bem da produtividade", assunto que já aqui foquei. Pois agora, em termos de Concertação Social, o Saraiva quer dispor daquela meia hora a bel-prazer dos empregadores, isto é, estes vão somando as meias horas e utilizam-na quando muito bem entenderem. Bem visto! Que mais irão inventar os álvaros saraivas?

O PS E O OE

Parece que um dia destes a Comissão Política do PS vai decidir sobre o voto do OE. Ignoro qual será a decisão e os argumentos que a suportará. Uma coisa tenho como certa: o governo não tem dado cavaco ao PS mas diz esperar deste uma decisão patriótica, seja o que isso signifique. O PS deixou-se enredar na teia de Passos Coelho e qualquer saída vai ser difícil de explicar, interna e externamente.

De que é que o PS está à espera

Nos últimos dias desta semana sairam sondagens que revelam estarem cerca de 80% dos portugueses contra este Orçamento Geral do Estado, tal como foi apresentado. Revelam também que uma percentagem enorme de portugueses discordam com o modo como este governo nos está a governar e que a popularidade dos governantes é muito baixa. Paradoxalmente, ou talvez não, os portugueses descontentes com Governo e governantes continuariam a votar maioritariamente nos partidos da coligação que nos governa. Porquê, pergunto? Penso que não "sabem do PS". Naturalmente perguntam, como eu: Onde está o PS? Não sou politólogo, sociólogo, filósofo ou até comentador político. Mas quando em democracia uma enorme maioria do povo não gosta do Governo, mas diz continuar a votar nele, é fácil concluir que o povo se sente órfão de oposicão. Entretanto, dir-me-ão: Mas vai haver manifestaçõe de desagrado com esta política, patrocinadas pelas organizações sindicais. Pois sim, direi. Mas o PS não pode estar quieto e deixar que sejam a CGTP, a UGT, outras forças sindicais, com o apoio do PCP e do Bloco a liderarem a oposição. Como já disse neste blog, o PS não pode ficar refém do acordo com a Troika. O PS tem que explicar aos portugueses que estas medidas vão muito para lá do que foi acordado, e nada melhor para mostrar já o seu desacordo com esta governação e dar um grande sinal de que vai começar a liderar a oposição do que votar contra este Orçamento. De que é que o PS está à espera?

Adiada a votação do Orçamento, por incompetência do Governo

Inacreditável. A votação do Orçamento do Estado para 2012 foi adiada por uma semana para "evitar ilegalidade". Ora, de acordo com a lei, ao apresentar a proposta do Orçamento o Governo é obrigado a apresentar em simultâneo as Grandes Opções do Plano. Mas este documento ainda não foi aprovado pelo Governo e consequentemente enviado à Assembleia da República, porque ainda aguarda parecer do Conselho Económico e Social que só vai reunir para o efeito no próximo dia 8. E o presidente deste organismo, Silva Peneda, ex-dirigente do PPD, já afastou a ideia de antecipar essa reunião e atira a responsabilidade do atraso para o Governo que lhes entregou o documento muito mais tarde do que é habitual. Agora, pergunto: o Governo não conhece as leis, ou acha que a legitimidade democrática lhe dá o direito de, se quiser, não as cumprir? Segundo se diz, o ministro Gaspar achava que a simultaneidade das Grandes Opções do Plano e do Orçamento só era necessária aquando da votação final global. Ó Gaspar, abre os olhos, pá! Se a lei diz que os dois documentos têm que de ser apreciados em simultâneo, logicamente que têm que ser estar disponíveis para os deputados na mesma altura, não é? Mais uma trapalhada deste Governo.

CIDADANIA

Assisti, casual e parcialmente, ao que é relatado pelo JN de hoje.
Um cidadão do Porto estranhou a matrícula antiga de um carro recente, estacionado em segunda fila, junto a um banco, e alertou a polícia o facto. Esta, agindo de forma discreta, aborda o carro e consegue deter um dos três ocupantes, que confessou terem intenção assaltar uma carrinha de valores, que entretanto chegou.
De apreciar a perspicácia do cidadão e de louvar a sua atitude. De enaltecer, também, a atenção que a PSP prestou à informação recebida e o modo como actuou. A ambos se ficou a dever a não concretização de mais um assalto e, quem sabe?, evitar de danos pessoais.

VIOLÊNCIA E IMPUNIDADE?

É notícia da imprensa de hoje o caso de uma professora da Quinta do Conde, Sesimbra, que foi agredida pelos pais de dois alunos. Nada de estranho, já que o caso não é virgem. O que espanta, é que "esta não foi a primeira vez que os pais das crianças, de etnia cigana, que residem perto da escola, invadiram o recinto, tendo ocorrido outros episódios nos dois anos lectivos anteriores. «Qualquer brincadeira que envolva contacto físico com o filho motivava a ida do casal à escola. E das outras vezes insultaram as pessoas», precisou à Lusa Eduardo Cruz, director do agrupamento", diz o JN.
Outros episódios nos dois anos lectivos anteriores? E que fez o senhor director? Calou-se como um rato, com medo dos ciganos ou participou à autoriddade policial? Se sim, qual o resultado? E quando é que os ciganos se comportam como quaisquer outros cidadãos, com os mesmos direitos e os mesmos deveres, incluindo os de convivência e respeito mútuo?

Coitados!

Estou preocupadíssimo. Então não é que os lucros dos primeiros nove meses do Banco Espírito Santo caíram para 137,8 milhões de euros, qualquer coisa como 66% menos relativamente aos lucros do mesmo período do ano passado. Coitados! E agora? Provavelmente os seus accionistas e, sobretudo, os seus gestores vão passar mal, não? Não seria altura do Governo dar uma ajudinha?

Ah, fico menos preocupado! Afinal a grande diferença dos lucros deveu-se ao facto de o Banco, com receio do agravamento da conjuntura económica resolveu reforçar as provisões no montante de 660,7 milhões de euros. Assim já fico mais aliviado! Coitados dos accionistas, será que lhes vai faltar o dinheiro para a sopa? Espero que não.

É estranho!

Achei muito estranha a declaração feita pelo secretário do Conselho de Estado, algum rempo após a reunião ter terminado. Ao que entendi os Conselheiros apelaram ao diálogo entre partidos, sindicatos, associações sindicais e patronais. Pergunta-se: Só isso? Seis horas de reunião e a única conclusão é o apelo ao diálogo? Por mim não acredito.

Já não era sem tempo

O ministro das Finanças esteve hoje no Parlamento, concretamente na Comissão de Orçamento e Finanças, a responder a questões levantadas pelos deputados. Vi só um bocadinho dessa audição do ministro, que estava a ser transmitida em directo pelos canais de notícias, e fiquei de certo modo satisfeito com o que vi. Sobretudo porque vi três jovens deputados do PS - João Galamba, Pedro Nuno Santos e Pedro Marques, a fazerem oposição aguerrida e enérgica a este Orçamento, sem complexos e livres do estigma da governação do último Governo PS. Acusaram os partidos da coligação, sobretudo o PPD, e o primeiro-ministro de estarem a governar em completa contradição com o que apregoavam enquanto Oposição e, sobretudo, na campanha eleitoral, o que quer dizer que enganaram os portugueses. E, pelo que vi, não vão deixar que o Governo continue a justificar as medidas de austeridade com os "buracos que, dizem, vão descobrindo. Gostei daquilo que vi. Será que o PS começou finalmente a fazer oposição a sério? Já não era sem tempo.

OPINIÕES MUITO INTERESSADAS

"A opinião desinteressada"

"Em tempos, como os nossos, de falta de memória, valem-nos a Net e quantos, na Net - pois a generalidade dos media tradicionais se tornou hoje em instrumento de esquecimento -, não desistem de se lembrar. Sem a Net, no caso a blogosfera, ficariam por desmascarar muitas trapaças de opinião com que alguns dos figurões que peroram nas TVs e jornais vão levando, com o ar mais "técnico" deste mundo, a água ao insaciável moinho das próprias conveniências.
Devo à infatigável memória do blogue http://derterrorist.blogs. sapo.pt o "link" que me fez descobrir o que Ângelo Correia pensava há um ano sobre direitos adquiridos: "A terminologia político-sindical proclama a existência de 'direitos adquiridos' (...)[Ora] numa democracia, 'adquiridos' são os direitos à vida, à liberdade de pensamento, acção, deslocação, escolha de profissão, organização política (...) Continuarmos a insistir em 'direitos adquiridos' intocáveis é condenar muitos de nós a não os termos num qualquer dia do futuro" (CM, 14/6/10).
Isto era um há um ano. Entretanto, quando direitos adquiridos a salários e pensões são todos os dias espezinhados, discutindo-se agora a suspensão das subvenções vitalícias de ex-políticos que acumulem vencimentos no sector privado, Ângelo Correia já pensa outra coisa: "Os direitos que nós temos são...direitos adquiridos!" (RTP, 24/10/11).
Aqui está um homem em cujas desinteressadas opiniões se pode confiar."

Manuel António Pina, in JN de hoje

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