Que vai fazer o PS?

E o PS; O que vai fazer o PS se o Presidente promulgar o Orçamento do Estado sem o mandar ao Tribunal Constitucional?

Pelos vistos, institucionalmente, nada. O Senhor Seguro não quer associar-se a uma possível iniciativa de deputados do partido, que pretendem pedir ao Tribunal Constitucional a fiscalização sucessiva do Orçamento. Diz ele, que a direcção do partido prefere ”mover-se no terreno político”. Eu pergunto: O que é isso? Então um partido como o PS não se move no terreno político quando pede ao TC que se pronuncie sobre a constitucionalidade de qualquer diploma?

Espero, no entanto que, a exemplo do que já fizeram em relação ao OE de 2012, um grupo de deputados do PS recorra ao Tribunal Constitucional. E, como eu, muitos portugueses também o exigem.  

O OE E OS RECURSOS

Aconteceu algures, creio que nos EUA. O homem tinha 65 anos e cometeu um crime pelo qual foi condenado a prisão perpétua. No interposto recurso, pesadas algumas atenuantes e a sua idade, a sentença foi revista: 40 anos de prisão, com a possibilidade de ser libertado após 25 anos, se entretanto se comportasse como devia ser, isto é, sem provocar qualquer incidente e fosse um preso modelo. O homem agradeceu ao juiz tanta bondade, compreensão e complacência.

SEGURAMENTE

Passos Coelho reafirma que o OE não tem almofadas (se calhar, nem lençol, quiçá, nem colchão; é um mero catre espartano). Seguramente que nada irá ser alterado em sede de discussão na especialidade. Seguramente mais deputados do PS vão fazer declarações de voto depois de, contrariados, se absterem. E, seguramente, muitos militantes vão jurar que não voltam a pagar quotas.

PS E OE

Parece que a coisa está cozinhada no centro geométrico do triângulo S. Bento, Belém e Largo do Rato: o PS de Seguro vai abster-se nas votações do OE/2012, após o corte de 'apenas' um dos subsídios à função pública. Vêem como somos magnânimos? Vêem como a minha palavra ainda tem peso? Vêem como fazemos oposição construtiva e defendemos o povo?
Afinal, há ou não folga (ou almofada, como dizem)?

Uma dúvida, porém: a equidade já é, assim, respeitada? E a eventual inconstitucionalidade dos cortes já não se verifica?

PS E OE

Ao que tudo indica, Passos encostou Seguro à parede. Este já afirmou que o PS se vai abster nas votações do OE/2012, e que, se saiba, não vê contemplada nenhuma das suas propostas de alteração (o IVA na restauração?). Palpita-me que o PS vai entrar em ebulição e Seguro não está seguro.

O PS E O OE

Parece que um dia destes a Comissão Política do PS vai decidir sobre o voto do OE. Ignoro qual será a decisão e os argumentos que a suportará. Uma coisa tenho como certa: o governo não tem dado cavaco ao PS mas diz esperar deste uma decisão patriótica, seja o que isso signifique. O PS deixou-se enredar na teia de Passos Coelho e qualquer saída vai ser difícil de explicar, interna e externamente.