O Tribunal Constitucional declarou hoje constitucionais
as normas do orçamento retificativo que alargaram a
contribuição extraordinária de solidariedade e estabeleceram
que 50% dos descontos feitos pelos empregadores para a
ADSE revertem a favor do Estado.
i online
O TC disse, está dito.
Passos ri-se e Maria Luís parte feliz para Bruxelas, onde a espera "uma pipa de massa" (Barroso dixit). O Paulo, que dirá ele? E o lambretas, terá opinião ou nem tanto? E o cervejeiro, que dirá? Belém como é sabido, está deserto.
Concordo com a decisão? Não, nem por sombras, mas alguém vai ter que pagar os BESs que por aí proliferam.
E, acrescento, que não entendo como é que o TC deixa passar a medida do aumento para a ADSE para o Orçamento do Estado. Os juízes é que têm os livros, digo, os códigos.
quarta-feira, 30 de julho de 2014
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