A justiça é igual para todos? Acho que não!

Faço parte do número de portugueses, infelizmente muito numeroso, que não acredita na justiça. Talvez por isso dou pelo menos o benefício da dúvida a quem diz ter sido condenado injustamente, sem factualmente ter sido comprovada a sua acção criminosa.

Também faço parte de um bom número de portugueses que não punha a mão no fogo (nem uma unha, quanto mais a mão) por Isaltino Morais, ex-ministro e ex-presidente da Câmara de Oeiras. Mas não é de hoje que digo achar muito estranho o facto de ele ter sido condenado a dois anos de prisão (menos de metade de cinco), por um crime de fraude fiscal, que é grave, mas muito longe da gravidade de um crime de sangue, e não lhe ter sido suspensa a pena. Por isso concordo com ele, quando escreve o seguinte num livro agora editado: “Se eu fosse um vulgar cidadão seria absolutamente normal que as leis se cumprissem. No caso Isaltino era preciso recolhê-lo à prisão, porque assim regenera-se a política e a paz volta a reinar no mundo judicial”.

Ao ler esta citação de Isaltino Morais lembrei-me logo de Sócrates. Está preso há pelo menos seis meses, sem acusação e, ao que se ouve e lê, sem provas concludentes daquilo por que é indiciado. E eu pergunto: Se fosse outro qualquer cidadão que não Sócrates, ainda estaria preso? Provavelmente não estaria. Compare-se o caso Sócrates com os casos BPP, BES e BPN. Está alguém “lá dentro”? Não, não está. É isto justiça??

JUSTIÇA??

Desde há algum tempo que alguma comunicação social noticiava que um jovem, agora com dezassete anos, mas no início com dezasseis, estava preso preventivamente, acusado de ter abusado sexualmente de dois menores numa instituição de acolhimento em Chaves. Era entendimento dos jornalistas que se interessaram pelo caso e o investigaram que tudo indiciava que o jovem Leandro estava inocente, já que essa era também era a opinião da Direcção do lar e de outras educadoras que os acompanhavam e que achavam pouco consistentes as declarações dos menores que supostamente seriam as vítimas. O próprio relatório forense ia no sentido de que o jovem não teria cometido o crime de que era acusado. A tudo isto o tribunal foi insensível e o jovem Leandro esteve preso 10 meses (uma eternidade para um adolescente) só porque a Polícia Judiciária dizia que ele tinha confessado o crime, muito embora o jovem dissesse ter sido ameaçado e agredido pelos respectivos inspectores para confessar. A ser verdade, como é que isto é possível no Portugal democrático que acabou com a PIDE há quarenta e um anos?

Hoje foi conhecida a sentença do Tribunal que o julgou: O jovem foi absolvido dos crimes de que era acusado. Ainda bem, digo eu. Foi feita justiça? Não, não foi. Como considerar justiça ter-se libertado um miúdo que esteve preso quase um ano por causa de erros grosseiros da justiça portuguesa?

Então, como confiar numa justiça capaz de quase destruir a vida de um jovem? Pior, isto dá que pensar e até dá para ter medo. Quem garante que um qualquer de nós não poderá ver-se envolvido num imbróglio destes?

E o mais alto magistrado da Nação, não toma posição? Devia, não devia? No mínimo chamar a procuradora Geral da República e o Presidente do Supremo Tribuna de Justiçal e pedir-lhes explicações. Mas, já sabemos: não o faz. Ia agora meter-se num sarilho!

è a nossa justiça!

Hoje, ao ouvir a notícia da condenação do maestro Miguel Graça Moura – cinco anos de prisão, com pena suspensa, lembrei-me logo do coitado do sem abrigo que foi apanhado a furtar uns chocolates (que nem sequer chegou a comer um pedacito!) e a quem a justiça, ou sobretudo as autoridades de investigação, quiseram a todo o custo dar um castigo exemplar. Ah, e os custos que todas as diligências nesse sentido trouxeram aos cofres do Estado.

Pois bem, não conheço o maestro Graça Moura, nem tenho nada contra ou a favor do senhor. Só agora, com as notícias da acusação dos crimes porque foi julgado, fiquei com a ideia de que é um indivíduo petulante, algo arrogante e com a mania de que é um tipo importante.

Agora, o que não entendo é que  tendo o tribunal concluído que o senhor maestro cometeu crimes de peculato e falsificação de documentos, que prejudicaram o Estado em perto de 800 mil euros o tenha punido em “andar cinco anos preocupado em ser bom rapaz”, mas instalado na sua boa casa e não num estabelecimento prisional, como queriam fazer ao sem abrigo, que prejudicou o alheio em pouco mais de quinze euros.

É a justiça que temos – para pobres e para ricos, não é?  

A GUERRA CONTINUA

A ministra da Justiça e o bastonário do Ordem dos Advogados andam pegados, como é público e notório. O bastonário acusou a ministra de favorecer um seu cunhado e um grupo de amigos do dito. A ministra refutou, como falsidade, tal acusação, até porque disse não ter (actualmente) marido. O bastonário replicou que nem só perante um oficiante credenciado da Santa Madre Igreja, ou perante um funcionário da Justiça também credenciado, se constitui família e se adquirem os parentescos, e mantém a acusação de favorecimento. A ministra vai treplicar? Vai apresentar queixa-crime por difamação?
Não perca as cenas dos próximos capítulos.