quarta-feira, 22 de abril de 2015

LIDO


TdC contra TC, juízes contra juízes

por FERREIRA FERNANDESHoje
Agora é duelo de becas, justa de justiceiros: TdC 
contra TC! O Tribunal Constitucional teve o Tribunal 
de Contas a ajuizá-lo na primeira auditoria da sua vida. 
Não foi encontrada grande coisa - 11 dos 13 juízes do 
TC com carro e controverso direito a ele, ajudas de 
custo indevidas no total de 12 mil euros, por tudo e por todos, enfim, trocos - mas dói sentar no banco dos réus 
de juízes de outra freguesia. Que dói, a prova foi a resposta do presidente do TC, que apoucou: "[São] situações, a maioria delas não consciencializadas, pelo menos a nível da presidência..." Para nós, comuns 
arguidos potenciais, é um malandro prazer ouvir de 
juízes a velha desculpa. Um qualquer Pedro não diria melhor se fosse apanhado: "Eu não sabia que tinha de pagar." Mas agora que sabe, o TC promete "com a maior brevidade possível, corrigir essas situações." Como 
num tribunal de polícia: "Não sei o que me deu, sôtor 
juiz, mas juro que não torno, eu seja ceguinho." Outra minhoquice: o TdC descobriu um "bar/refeitório" no TC 
sem contrato. Resposta do TC: era uma "solução precária 
e de último recurso, de carácter tendencialmente transitório." Sô guarda, o farol traseiro ainda agora funcionava, deve ter fundido... Repito, a primeira auditoria ao TC não levou a quase nada. Senão, talvez, a um prolongamento do duelo: é de temer que a jurisprudência perca a precaução e os juízes, o juízo. E se o TC declara que as Contas com maiúscula são inconstitucionais?


Ferreira Fernandes, in DN

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