FUNDAÇÕES

Finanças públicas
Fundações receberam 140 milhões de euros em transferências irregulares 

In Público

Aqui há 2 ou 3 anos foi feito um levantamento das milhentas Fundações por aí existentes.

O assunto morreu, sem se saber as que foram extintas.

Afinal, parece que tudo continua na mesma, com fundos públicos a serem para elas encaminhados, sem controle e mesmo ilegalmente que, contrariamente ao que está determinado, nem sequer apresentam contas. Uma rebaldaria a ser paga pelos suspeitos do costume. 

INCOMPETENTES

Na passada quinta-feira referi-me à incompetência dos "avaliadores" das Fundações, nomeadamente no que à Gulbenkian se refere, que ainda não reagiu, tanto quanto sei. Agora, segundo o Expresso, a Universidade de Lisboa reagiu, em carta aberta do seu reitor ao primeiro-ministro, como se pode ler.
E a rapaziada continua a facturar...


"Em carta aberta dirigida ao primeiro-ministro, o reitor da Universidade de Lisboa considera que avaliação negativa recebida teve por base "critérios, ponderações e dados duvidosos ou incorrectos".

A pontuação foi "apurada com base em critérios, ponderações e dados duvidosos ou incorrectos", considera o reitor da Universidade de Lisboa, a propósito do relatório de avaliação onde a Fundação Universidade de Lisboa (FUL) mereceu pontuação negativa: 7,8 em 100 pontos possíveis.


Em carta aberta dirigida ao primeiro-ministro, o reitor António Sampaio da Nóvoa começa por afirmar que "foi com enorme surpresa" que a FUL "tomou conhecimento" do relatório, "através da comunicação social", para em seguida enumerar alguns dos dados que denuncia como errados e para contestar vários dos parâmetros avaliados.

António Sampaio da Nóvoa nega que o valor de 12.617.733 euros corresponda ao total de apoios financeiros recebidos: "A FUL recebeu efectivamente zero euros", escreve. A verba referida, diz, resulta na verdade "de candidaturas a projectos de investigação nacionais e internacionais".

Em relação, por exemplo, à caracterização do valor patrimonial inicial da FUL, o reitor afirma que o relatório refere "zero euros quando, na verdade corresponde a 12.500 euros". Na carta acrescenta que o valor do património em 2010, identificado como 14.470 euros, está também errado: "corresponde a 949.464 euros".

Fundação não se revê na avaliação recebida

Contestando várias das pontuações zero recebidas, nomeadamente nos critérios "pertinência/relevância", "previsão de reversão do património, em caso de extinção" e "alinhamento das principais actividades desenvolvidas no triénio 2008/2010", o reitor da Universidade de Lisboa considera que "menos ainda se pode aceitar a pontuação de zero na 'nomeação dos membros do órgão de administração' já que este é composto por membros da própria Universidade de Lisboa, não auferindo qualquer remuneração ou suplemento remuneratório".

António Sampaio da Nóvoa termina dizendo que "a FUL não se revê minimamente na avaliação que foi realizada e na pontuação final obtida" e solicita a "reponderação da avaliação", de modo a serem minimizados "os prejuízos causados à imagem da Fundação e da própria Universidade de Lisboa".


Recorde-se que, das 190 fundações avaliadas pelo Governo, 96 tiveram uma pontuação abaixo dos 50 pontos


O resultado da avaliação governamental às fundações sujeitas a um censo obrigatório, lançado no início do ano, visa servir de base à extinção de "algumas dezenas de fundações", segundo o Governo, que remeteu para mais tarde o número certo ou os nomes das fundações visadas. "

INCOMPETENTES

O governo, e bem, anda a inventariar as milhentas fundações que proliferam por aí, a maioria das quais devia fechar, não para obras, mas definitivamente. E muitas delas deveriam repor o que indevidamente receberam dos cofres públicos durante anos, e durante anos foram um saco sem fundo de lucros desviados do fisco.
Mas catalogar a Gulbenkian como uma Fundação de direito público não lembraria ao careca (parafraseando o Marcelo). Mas lembrou a um qualquer inteligente, um qualquer jota licenciado pela Lusófona, daqueles que pululam nas assessorias ministeriais. Julgo que qualquer regedor de uma aldeola das Beiras ou do Alentejo saberia, nos tempos em que havia regedores, que a Gulbenkian foi fundada por um senhor originário da Arménia, que aqui caíu (em princípio, de passagem) no pós-guerra e, graças a Azeredo Perdigão, e contra a vontade de Salazar, deixou boa parte da sua fortuna para fundar a dita Fundação. Mas os jotinhas conhecem lá o nome Calouste  Gulbenkian ou de Azeredo Perdigão! Nenhum deles leu livros que as carrinhas transportavam pelo país aldeão, que aí deixavam até à próxima passagem, para serem recolhidos, depois de lidos pelos poucos que sabiam ler. Alguns dessess jotinhas já terão entrado num dos auditórios carregando a pasta do ministro, do secretário de Estado ou de um dos outros assessores em sessão solene ali havida. E, muito provavelmente, nem sequer deram uma olhadinha aos fabulosos jardins da sede.
Analbabetos, incompetentes e, quiçá, imbecis. Se calhar, muitos deles nem sabem o que é uma fundação, isso digo eu.

COMO DIZ?

Leio no Público online que, por determinação governamental, as Fundações são "extintas temporariamente". As minhas dúvidas sobre as milhentas Fundações que têm nascido como cogumelos no Outono são enormes, receando ter estado a contribuir para a maior parte delas (falsas) sem me darem cavaco. Mas esta da "extinção temporária" deixa-me intrigado, se não mesmo espantado. Durante o período de "extinção", como vai ser possível gerir as ditas Fundações? Mais uma vez, este governo põe a carroça à frente dos bois. O razoável, parece, seria conceder um prazo aceitável para que cada uma delas fizesse "prova de vida", sob pena de, então sim, "extinção definitiva". E muitas delas (a maioria?) iriam à vida, como convinha. Assim, sem mais, colocando-as todas, igualmente no mesmo patamar, é excessivo, e insultuoso para as verdadeiras Fundações. Também é uma imposição da troika? Não há pachorra para esta tropa fandanga!