BONS SINAIS?

Há dias vieram a lume os Panama Papers, que se espera ( eu espero) façam mesmo faísca.
Há dias também, a PJ deteve colegas e superiores por suspeita de suborno, corrupção e tráfico de influências.
Hoje, a mesma PJ deteve funcionários (alguns de categoria superior), empresários, advogados e Técnicos de Contas, por fuga (ou ajuda) ao Fisco.
Será que se trata de bons sinais, no sentido em que, como dizia uma ministra da Justiça a propósito de um outro caso mediático, acabou a impunidade? 'No lo creo', mas que é um bom sinal, lá isso é. Aguardemos as cenas dos próximos capítulos....

ATÉ OS JUÍZES?

Supremo Tribunal de Justiça decide julgar juíza da Relação do Porto por peculato

20 | 04 | 2015   20.10H

O Supremo Tribunal de Justiça decidiu levar a julgamento a juíza da Relação do Porto Joana Salinas, pelo crime de peculato, por utilizar verbas da Cruz Vermelha Portuguesa para pagar a advogadas que alegadamente faziam projetos de acórdãos.

A decisão de pronunciar a desembargadora foi tomada há dias pela 3.ª Secção Criminal do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), após o Ministério Público ter acusado Joana Salinas Calado do Carmo Vaz e a advogada Alexandra Valente Novais da prática em co-autoria de crimes de peculato (utilização indevida de dinheiro) num caso ligado à contratação de duas advogadas, para a elaboração de acórdãos do Tribunal de Relação do Porto.

Alexandra Valente Novais, também pronunciada por um crime de peculato, concordou, segundo os autos a que a agência Lusa teve acesso, estudar os processos da Relação do Porto que estavam distribuídos à juíza, a qual, na qualidade de presidente da delegação de Matosinhos da Cruz Vermelha Portuguesa (CVP) determinou, a 25 de outubro de 20012, que aquela advogada fosse contratada pela CVP, com uma avença de 1500 euros mensais, pagamento considerado como contrapartida pelo acordo assumido.

Dos jornais

Como dizia o outro, este mundo está perigoso. Até os juízes entram em "esquemas" mais ou menos marginais.

INQUÉRITOS

"Magistratura abre inquérito a prescrição de contraordenações no caso BCP"

TSF on line

E podem dizer-me, por favor, para é que se vão dar ao trabalho de abrir um inquérito? Pura perda de tempo, que podia ser melhor utilizado para que outras prescrições não ocorressem. Já estamos fartos de prescrições e de inquéritos de que nada resulta, que se saiba.

O discurso de Marinho Pinto: Uma Bomba!

UMA BOMBA!

Não tenho outras palavras para qualificar o discurso feito hoje por Marinho Pinto, Bastonário da Ordem de Advogados, na sessão solene da abertura do Ano Judicial. Atirou-se, “como gato a bofes” ao Governo, aos Juízes e Magistrados, à Polícia, á Comunicação Social, aos “Justiceiros de uma maneira geral” e, enfim…, a todos os que, quanto a ele, são os culpados da má Justiça que temos. Então a ministra da Justiça ficou, de certeza, com as orelhas a arder. Até a Assembleia da República levou por tabela – considerou-a obediente e ao serviço do Governo. Só o Presidente da República escapou!

Fico à espera das reacções dos atingidos.

Ah! Espero não perder o programa “Justiça Cega” da RTP Informação.

COINCIDÊNCIAS

Diz-se que Deus, por vezes, escreve direito por linhas tortas.
Nunca me referi (nem tencionava fazê-lo pelo menos até maior clarificação do crime de que é acusado), a Duarte Lima.
Também ignoro os contornos do caso que levou à sua detenção ocorrida hoje e qual a medida de coacção (se alguma) que, por isso, lhe possa vir a ser aplicada. Tantos outros casos de índole idêntica que se conhecem e que permanecem em "investigação" há anos, que não atam nem desatam e de que nos vamos esquecendo, e Duarte Lima "vai dentro"... Pode acontecer, que sei eu?, que o seu caso estivesse em fase mais adiantada de investigação. Mas que há coincidências, lá isso há. Não quero emitir juízos de valor, mas que homem se tem posto a jeito, lá isso tem.

BEM ME PARECIA...

...que Isaltino ainda tinha um coelho, pelo menos, debaixo da cartola. Há ainda uns quantos recursos em curso e outros que podem vir a ser apresentados. 2013 está já aí, ao virar da esquina. Haja deus!

NÃO POSSO ACREDITAR...

...que Isaltino Morais esteja a 10 dias de ser detido para cumprir a pena de prisão a que se encontra condenado! Não posso acreditar que os seus advogados não descubram uma qualquer vírgula fora do sítio que impeça tal desaforo. Haja esperança.

A JUSTIÇA, SEMPRE

Relata o Público de hoje que, só em 2009, 1489 pessoas já condenadas viram os respectivos processos prescritos. É um ver se te avias...

LÁ CALHA

De quando em vez, a justiça parece acertar. Foi o caso de um tribunal ter considerado que a memória de Silva Pais, um alto responsável pela benéfica e benemérita polícia de costumes (e não só!) do regime do Botas, já falecido, não foi difamada numa peça teatral. Haja fé e esperança. Lá calha.

COPIANÇOS E A FALÊNCIA DA JUSTIÇA

Quem nunca tenha, como aluno de um qualquer liceu ou escola por onde andou, tentado um copianço ou perguntado ao vizinho qual a resposta correcta a uma qualquer questão num teste ou num exame, que atire a primeira pedra.
Grave, já me parece um qualquer mestrando ou doutorando plagiar, se não mesmo copiar, sem mais, uma tese de um colega do mesmo ou de outro país, o que já se verificou imensas vezes, como é sabido.
Absurdo e intolerável é o que se passou recentemente no CEJ. 137 candidatos a juiz ou a magistrado do Ministério Público, ou seja, aqueles que um dia nos podem acusar ou julgar, tiveram o desplante de copiar entre si as respostas a um teste sobre Investigação Penal, o que aconteceu em mais que uma sala, o que deixa a dúvida se isto não aconteceu já no passado e/ou noutras provas. Que papel desempenharam os vigilantes das provas? "Portem-se bem, que a gente vai lá fora dar uma passa". Salomonicamente, foram todos "corridos" a 10, premiando os calaceiros e desonestos, e prejudicando os conhecedores da matéria em causa. Isto, com o pretexto de que não havia calendário para repetir a prova!!!
Estava tudo ansioso para rumar aos Allgarves ou Punta Cana, está visto. E a segunda época, em Outubro, pelos vistos não faz parte do calendário do CEJ.
E ninguém faz nada para meter a Justiça na ordem, que anda em roda livre? Suspeito que a Justiça ainda não bateu no fundo e que ainda não perdeu na totalidade o respeito dos cidadãos. Mas, por este andar, é o que vai acontecer, com consequências inimagináveis. É o descalabro. Sinto-me ofendido.

VAI TUDO PARA O TOREL

Recordo um filme com o Vasco Santana ('A Canção de Lisboa') em que, às tantas, por desacato público, vai tudo, (incluindo as velhas e provincianas tias do Vasquinho) para o Torel.
No Face Oculta também vai tudo para julgamento. Ainda bem, digo eu, que gosto de seguir as cenas da vida real, seja isso o que for.
Daqui a uns anos, depois de uns largos milhares (milhões?) de custos, vai tudo para o arquivo. O mais recente exemplo é o do 'saco azul' de Felgueiras, em que, ou não se provou rigorosamente nada, ou prescreveu nos meandros das gavetas e das prateleiras dos diversos tribunais por onde andou a coisa. É preciso dar que fazer aos 'actores' da justiça, não é? 'The show must go on'.

QUE MAIS IRÁ ACONTECER?

Noticia o DN que a nomeação da substituta de Pinto Monteiro está ferida de ilegalidade. Se a notícia e os seus fundamentos forem verdadeiros, o que vai acontecer? O PGR não conhece a legislação em que se move? Ou será, apenas, mais uma guerra contra Pinto Monteiro, movida pelos seus "pares" e pelo "sindicato"?

DE BAIXA

O senhor PGR, Pinto Monteiro, entrou de baixa, por doença. Segundo um jornal da praça, irá ser operado ao coração. E o seu coração tem-se mostrado bem resistente, atendendo à sobrecarga a que tem sido sujeito.
Embora algumas vezes se possa ter posto a jeito, este PGR não tem tido uma vida fácil, até porque não sendo oriundo da magistratura judicial, foi visto como um intruso.
Que regresse em breve e arrume a casa, que bem precisada está.

VAI LINDO!

O procurador-geral adjunto apresentou hoje, juntos do presidente do Supremo Tribunal de Justiça, queixa-crime contra o PGR, o vice-procurador geral e o secretário da procuradoria-geral.
Isto vai lindo, vai, vai!

O PROCESSO CASA PIA E A LEI DE MURPHY

Tenho para mim que a lei de Murphy é comprovada pelo processo Casa Pia. É só aguardar mais uns tempos...

ASSIM CONTINUAMOS

E assim continuamos com a justiça... Não faço juízos de valor, mas não consigo entender como é que Isaltino Morais é condenado em primeira instância a sete anos de prisão, a perda de mandato e a uma indemnização de 463 000 euros, para dois anos, sem perda de mandato e indemnização de 197 000 euros, sendo que parte do processo tem que regressar ao Tribunal de Oeiras, o que permitirá que nem os 2 anos, por razões processuais, venham a ser cumpridos.
O seu advogado já veio afirmar que irá recorrer, não se sabendo ainda se para o Supremo se para o Constitucional.
Nada tenho contra Isaltino Morais, "o autarca modelo" do PSD, e ignoro se é ou não culpado do que foi acusado. O que (já não) me espanta é a morosidade da justiça e as discrepâncias quanto às decisões sobre os mesmos factos.
Como bem titula o JN de ontem: "De recurso em recurso até culminar na prescrição?"
A justiça continua no seu melhor: desacreditada aos olhos do cidadão comum.

ARQUIVO

Depois de umas peripécias gagas, a queixa da Manuela Guedes foi arquivada. Só podia, no meu entender. Difamação? Mas quem se julgará a senhora? O seu ego é maior que os Himalaias.

DA JUSTIÇA

Um médico psiquiatra violou uma sua cliente/doente, de 30 anos, grávida de 8 meses. Foi considerado culpado, apanhando uma pena de 5 anos, pena que ficou suspensa! Dá para emtender? Para mim, não dá. E nem a indemnização a que foi também condenado explica coisa nenhuma. Mas prontos, como diz o outro, deve estar certo, tanto mais que o seu advogado, que esperava a absolvição, vai recorrer. Esperemos que o médico faça prova de que a senhora é que forçou o acto.

E SE FOSSE CÁ?

Os assaltantes dos jornalistas verificado há dias na África do Sul já foram julgados e condenados: dois, naturais do Zimbabué, apanharam 15 anos de prisão e o terceiro, nigeriano, levou 4 anos. Independentemente das penas, pesadotas (seriam as mesma se fossem naturais do país?), é de realçar a presteza da decisão. Se fosse por cá, estariam ainda, quando muito, sujeitos a termo de identidade e residência, com passaportes (telos-iam?) apreendidos e proibidos de abandonarem o país! Tiveram todas as garantias de defesa? Duvido, mas, ao que julgo, a lei local foi aplicada em tempo útil.

OS COBRADORES DE FRAQUE

Noronha do Nascimento, presidente do STJ veio há dias dizer que os tribunais não podem ser os cobradores de fraque.
O bastonário da Ordem dos Advogados, em artigo de ontem no JN, dá-lhe forte e feio. Diz ele, entre outras,
"tudo indica que a produtividade dos juízes portugueses tem vindo a baixar de ano para ano e é memo uma das mais baixas da Europa"
"O que se deveria revelar é quantas decisões de mérito profere o STJ por ano e, sobretudo, quanto custa cada decisão, ou seja, quanto é que o Estado gasta por ano com os juízes-conselheiros, incluindo com as ajudas de custo (iguais às dos membros do Governo) que cada um recebe por cada dia que se desloca ao STJ (ao seu local de trabalho), aliás, com viagens gratuitas".
"Criaram sindicatos, fazem greve (à soberania), insubordinam-se publicamente contra as leis da República, interferem permanentemente com os outros poderes do Estado e têm sido os principais incentivadores da desjudicialização da Justiça. Tudo isto sempre com os mesmos objectivos: ganhar mais, trabalhar menos (menos processos em tribunal) e manter os privilégios".
"É cada vez mais difícil (e mais caro) levar um recurso ao STJ, pois tal já quase não depende da lei, mas sim dos juízes".
"Hoje é mais fácil e mais barato contratar um ou dois gangsters para deitar as mãos ao pescoço de um devedor do que levá-lo a tribunal".

Marinho Pinto não manda recados, diz o que entende dizer e pronto.
Será que o presidente do STJ vai responder?