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terça-feira, 21 de maio de 2013

CAVACO E O CONSELHO DE ESTADO

Como era de esperar, a reunião do Conselho de Estado foi uma fraude. (E não sabia, nem ninguém o avisou de que decorria o dia dos Açores!). Um gajo lê ou ouve o comunicado final e fica banzado pela sua vacuidade. Para quê 7 - sete - horas de reunião? Bem fez Mário Soares (obrigado, por motivos de saúde) a dizer o que tinha a dizer e dizer "muito boas noites meus senhores e que (embora eu seja agnóstico) N. S. de Fátima vos ilumine". Que pelos vistos não iluminou ou, então, alguém apagou as velas. O Presidente da República não terá o senso suficiente para entender  que o País precisa urgentemente, e não daqui a um ano, de uma alternativa política minimamente credível? Cavaco mais parece um náufrago que tenta arrastar consigo os possíveis salvadores. A merda é que vamos todos ao fundo e Cavaco vai descansar com a dona Maria para a Casa da Coelha, curtir as suas reformas e cuidar das alfaces e dos coentros, jogando de quando em vez a bisca lambida com os seus ilustres amigos e vizinhos.
Digam ao homem que está na hora de se assumir, se na (pequena) História pretende figurar.

Porque esconde Cavaco o que se passou no Conselho de Estado?

Quando ontem à noite, ao início da madrugada, ouvi o comunicado do Conselho de Estado, relativo à reunião entretanto acabada, pensei cá para mim e para mim e para os meus botões: Mas que grande aldrabice! Não me acredito que para discutir as “Perspectivas da Economia Portuguesa no Pós-Troika”, fossem necessárias sete horas. Nem me acredito que pelo menos alguns conselheiros não tivessem falado nos problemas do presente, tendo em conta o enorme descontentamento duma larga maioria dos cidadãos, e da crise política que já se sente. Ou será que não chega ver dirigentes da bancada parlamentar do PPD pedir a saída do Gaspar, ver dirigentes do CDS a apontar o dedo a Passos Coelho de não ter aprovado o PEC IV porque queria o poder a todo o custo, ou pior, ver Passos Coelho a espetar facadas nas costas do Portas, e ver o Portas a espetar facadas nas costas do Passos Coelho, para se concluir que o Governo está preso por arames?
Pois bem, correm hoje notícias que vários conselheiros não só falaram em crise política, como acharam que a situação só pode ser resolvida com eleições. Mas, S Exa, o Venerando, que não abdica de continuar o “faz de conta”, de assobiar pata o tecto e  de não fazer nada, impôs, dizem, que o comunicado final apenas abordasse o tema oficial da reunião. Que pretendeu Cavaco; enganar os portugueses? Os portugueses não são saloios, como ele pensa. Por isso lhe atribuem a mais baixa popularidade que alguma vez atribuíram a qualquer um dos outros presidentes. Se calhar até gostavam de o ver pelas costas. E rapidamente, não?    

terça-feira, 14 de maio de 2013

O CONSELHO DE ESTADO

Ontem, referi-me à oportunidade e à previdência de Cavaco Silva na convocação do Conselho de Estado para a próxima terça-feira, para ouvir os conselheiros sobre o Portugal pós-troika.
Mais parece uma acção da área governativa, ainda que a destempo, do que uma atitude do âmbito presidencial. Que pretende Cavaco com a convocação de tal reunião do CE? Fazer prova de vida? Se sim, perante quem? Conselheiro que eu fosse, teria sérias dúvidas em comparecer.
Se não, vejamos quais as competências do CE, de acordo com o respectivo Regimento:

CAPÍTULO II

Competência

Artigo 3.º

(Competência)

1. Compete ao Conselho de Estado:

a.Pronunciar-se sobre a dissolução da Assembleia da República e dos órgãos das regiões autónomas;

b.Pronunciar-se sobre a demissão do Governo, no caso previsto no n.º 2 do artigo 198.º. da Constituição;

c.Pronunciar-se sobre a nomeação e a exoneração dos ministros da República para as regiões autónomas;

d.Pronunciar-se sobre a declaração da guerra e a feitura da paz;

e.Pronunciar-se sobre as propostas de alteração ou substituição do estatuto do território de Macau, nos termos do n.º 2 do artigo 296.º da Constituição;

f.Aconselhar o Presidente da República no exercício das suas funções, quando este lho solicitar;

g.Aprovar e modificar o seu Regimento, interpretar as suas disposições e integrar as suas lacunas;

h.Praticar os atos previstos na Lei n.º 31/84, de 6 de setembro, e aqueles que o são no presente Regimento.


Vagamente, poderia dizer-se que a alínea f. comporta a convocatória. Mas não, já que a "Ordem de Trabalhos" invocada escapa ao exercício das suas funções e está, claramente, fora do tempo político. Se o PR não tem mais que fazer melhor fora que se dedicasse a alimentar os pavões do Palácio de Belém ou a cuidar da horta da Casa da Coelha.
O País afunda-se, o Governo está esfrangalhado, as pessoas estão desgastadas e apreensivas, e o PR entretem-se a reunir os seus Conselheiros para os ouvir sobre o que se passará depois de Junho do próximo ano! E não se pode destituir a criatura? Risível e ridículo, não fora os tempos que vivemos, que são tudo menos de euforia e circo.... Não há decoro nas mais altas instâncias do Estado.

segunda-feira, 24 de setembro de 2012

O Conselho que serviu..., para nada


Passados mais de dois dias sobre a última reunião do Conselho de Estado, talvez a mais badalada dos últimos anos, e depois de ter ouvido alguns comentadores da nossa praça, incluindo Marcelo Rebelo de Sousa (vejam lá: até tive a paciência de ouvir o Prof. Marcelo), concluo que tal magna reunião, deste órgão de consulta e aconselhamento do Presidente da República, serviu para nada. E então o comunicado de sete pontos (é obra, sete pontos!) lido pelo Secretário do Conselho já para lá da uma da manhã é clarificador quanto às conclusões dos doutos conselheiros e de S Exa, o Presidente de todos(??) os portugueses. E pergunta-se: mais de sete horas de reunião para concluir o óbvio, aquilo que até o cidadão comum já há muito concluiu? Bem fez Mário Soares que veio embora daquele embuste quando se apercebeu que estavam ali a “discutir o sexo dos anjos”!

domingo, 16 de setembro de 2012

OS PROTESTOS E O CONSELHO DE ESTADO

Os Conselheiros de Estado terão visto, ontem, nas tvs, os protestos dos cidadãos por todo o país? E o venerando já terá recebido e lido o relatório do SIS sobre o assunto? Que vão uns e outro dizer e perguntar ao Gaspar e ao Passos? E que vão estes responder? E qual o resultado final do Conselho? Se for apenas para entreter o pagode, dispenso, obrigado.

quinta-feira, 4 de agosto de 2011

NOVOS CONSELHEIROS DE ESTADO

Além do autoproposto(!) Tó Zé Seguro, temos no venerável Conselho de Estado os drs. Marques Mendes e Luís Filipe Menezes.