quarta-feira, 23 de outubro de 2013

AS OBSESSÕES DE CAVACO

Cavaco Silva têm umas quantas obsessões, sendo que uma delas é ter um Orçamento de Estado aprovado até 31 de Dezembro.O facto de ter consciência de que algumas das normas nele contidas podem ser inconstitucionais não o preocupa nem lhe tira o sono. Promulga-o, e talvez depois poderá pedir (para descargo de consciência?) o parecer do TC, que se pronunciará lá para Maio ou Junho, com o OE em andamento e de difícil frenagem.
A apreciação prévia conduzia a que vigorasse o OE/2013. em regime de duodécimos, até que o TC se pronunciasse, o que poderia ocorrer durante o mês de Janeiro.
Que custos acrescidos resultariam para o país? E como se sentirá Cavaco se, como se perspectiva, algumas normas se vierem a mostrar inconstitucionais? Vale tudo para manter o seu governo?




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