sábado, 22 de maio de 2010

A moção de censura

Uma moção de censura é uma iniciativa parlamentar que constitui um dos instrumentos de controlo político do Governo pelo Parlamento. A aprovação de uma moção de censura, por maioria absoluta, implica a demissão do Governo. Esta, por sua vez, pode levar a que o Presidente da República dissolva o Parlamento e convoque eleições legislativas para escolha de um novo Parlamento e, em face dos resultados eleitorais, se constitua um novo Governo. Entendo, assim, que o Partido Comunista quando pensou em apresentar a moção de censura, achou que o Governo não estava a governar bem e, como tal devia ser substituído. Ora, Jerónimo de Sousa, em entrevista que concedeu ao jornal Público (ainda antes da discussão e votação da moção), diz: mais do que tentar fazer cair o Governo o PCP quis dar voz institucional à indignação dos portugueses.
Então, se era para mostrar a indignação dos portugueses, não precisava de uma moção de censura. Há debates no Parlamento para para isso. Uma moção de censura é uma coisa séria, mas para o PCP parece que não.

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