“Se os juízes do TC não aceitam a crítica, não têm condições para exercer o cargo”
A vice-presidente do PSD Teresa Leal Coelho acusa o Tribunal Constitucional de “fazer juízos de ponderação política” e de condicionar a “liberdade do legislador”. A deputada considera que o TC está obrigado a responder ao pedido de aclaração e que, no limite, está sujeito a um pedido de anulação do último acórdão.
De uma entrevista ao Público de hoje
A senhora, além de deputada e dirigente do PSD, é docente de Direito Constitucional, pelo que deve saber o que que está a dizer. Isso digo eu, leigo que sou na matéria.
Só não entendo tanto abespinhamento quando o acórdão foi subscrito pela maioria dos magistrados, incluindo alguns cuja eleição ela própria aprovou.
Sugiro que proponha ao seu grupo parlamentar uma lei que permita demitir os membros do TC que não estão conformes à Constituição ou, melhor, ao governo.
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