TC desmente interpretações do
Governo
O Tribunal Constitucional emitiu
hoje ao fim da tarde um
comunicado
onde afirma que "não pode ser
retirada qualquer ilação" da sua
recusa de "aclarar"
a aplicação do acórdão que chumbou
três normas do OE 2014.
hoje ao fim da tarde um
comunicado
onde afirma que "não pode ser
retirada qualquer ilação" da sua
recusa de "aclarar"
a aplicação do acórdão que chumbou
três normas do OE 2014.
"Em face de afirmações públicas quanto às implicações
da decisão do Tribunal
da decisão do Tribunal
Constitucional sobre o pedido de aclaração do Acórdão
n.º 413/2014, o Tribunal lembra que tal pedido foi
indeferido, pelo que desta decisão não pode ser
retirada qualquer outra ilação", lê-se no comunicado.
n.º 413/2014, o Tribunal lembra que tal pedido foi
indeferido, pelo que desta decisão não pode ser
retirada qualquer outra ilação", lê-se no comunicado.
Implicitamente, o TC responde assim a afirmações
do ministro adjunto Poiares Maduro, o qual considerou
hoje à tarde que "o tribunal torna claro que [o acórdão]
só se aplica realmente a partir de 31 de maio e quanto àqueles que receberam já subsídios de férias com cortes,
não há qualquer alteração a fazer".
do ministro adjunto Poiares Maduro, o qual considerou
hoje à tarde que "o tribunal torna claro que [o acórdão]
só se aplica realmente a partir de 31 de maio e quanto àqueles que receberam já subsídios de férias com cortes,
não há qualquer alteração a fazer".
Poiares Maduro justificou assim a decisão governamental
de manter os subsídios de férias pagos no Estado antes
de 31 de maio abrangidos pelos cortes que o TC
considerou inconstitucionais.
de manter os subsídios de férias pagos no Estado antes
de 31 de maio abrangidos pelos cortes que o TC
considerou inconstitucionais.
DN online
Comentário:
Uma marretada na tola do Poia Maduraço, e bem
merecida. Está visto, este pessoal tem que meter
um explicador, ao menos para este explicar que,
se não sabem a matéria, que não digam asneiras
se não mesmo baboseiras. É a estória do sapateiro
e do rabecão.
merecida. Está visto, este pessoal tem que meter
um explicador, ao menos para este explicar que,
se não sabem a matéria, que não digam asneiras
se não mesmo baboseiras. É a estória do sapateiro
e do rabecão.
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