Mais um contributo do Henrique Antunes Ferreira
to be, or not
to be
Antunes
Ferreira
Os Portugueses estão preocupados, o País deprimido, o Mundo
admirado: por culpa das manigâncias do Tribunal Constitucional contra o seu
Governo, Passos Coelho cancelou a sua deslocação ao Brasil onde assistiria ao
Portugal Alemanha ao lado da patroa Angela Merkel que, num arroubo de
generosidade, lhe permitiria tal lugar.
Mas, antes da dolorosíssima decisão, o primeiro-ministro bem
se esfalfou para pedir a aclaração da sentença do órgão que entrava a vida
democrática de Portugal. Curiosamente o Tribunal Constitucional ombreia hoje
com o Tribunal de Contas dos anos 90, presidido por Sousa Franco: ambos são
“forças de bloqueio; com terminologia diferente, mas entendimento igual. E o
mais curioso é que Cavaco Silva esteve e está na ribalta nesses dois momentos
da vida política nacional.
Troque-se por miúdos. "O
primeiro-ministro decidiu, tendo em conta o novo quadro aberto pelo acórdão
proferido pelo Tribunal Constitucional e a necessidade de responder às
exigências complexas de superação da situação, cancelar a sua programada visita
ao Brasil, que decorreria de 12 a 16 de Junho", refere uma nota enviada à
Lusa pelo gabinete do chefe do Governo. É de homem. Os TCs foram e são uma
verdadeira oposição. E, ainda por cima, de toga.
No entretanto, o Executivo de Passos
& Portas não dorme. Pelo sim pelo não apressou-se a fazer queixinhas ao
Presidente da República e ao Parlamento, presidido por uma militante do PPD.
Para que, todos juntos, tentem que o Tribunal Constitucional aclare a malfadada
e malvada sentença, justamente quando o País estava a consolidar a sua
estabilidade
O primeiro-ministro considerou também que Portugal não pode
estar «num permanente sobressalto constitucional» e que as medidas
substitutivas a avançar pelo Governo e a estratégia orçamental dependem de uma
rápida «clarificação política» por parte do Tribunal Constitucional. E
acrescento ainda que “não podemos a cada três meses estar a decidir alterar o
Orçamento do Estado e dar às pessoas uma instabilidade absoluta quanto a saber
como é que vão funcionar as pensões, como é que vão funcionar as reduções
salariais, as contribuições para os subsistemas de saúde”.
Lançado o alarme, as coisas fiam mais fino: ou o Tribunal
Constitucional aclara o que não necessita de aclaração, segundo ele próprio ou
ensina o Governo a substituir aquilo que ele, Tribunal, cortou. Shakespeare no seu “Hamlet” escreveu o clássico “to be, or not to be”.
Coitado do Coelho...
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