Duas notícias de ontem mostram que a nossa justiça vai de mal a pior.
1ª. notícia: O procurador do "Face Oculta" quer revelar caso PT/TVI.
O procurador do processo face oculta, apoiado em escutas ilegais, quiz acusar o primeiro-ministro José Sócrates do crime de atentado ao Estado de Direito. Chamado a pronunciar-se, o Procurador-Geral da República, seu superior hierárquico, acha que não e manda arquivar a respectiva certidão. Como o Ministério Público é uma estrutura hierarquizada, o procurador de Aveiro devia acatar a decisão, e ponto final. Mas não. O procurador do "Face Oculta"aproveita todas as oportunidades que surgem para pôr em causa a decisão de quem superintende o seu trabalho. A isto chama-se desobediência.
2ª. notícia: Tribunal da Relação arquiva queixa de Sócrates contra colunista do DN.
Há mais de um ano, um colunista do Diário de Notícias escreve um artigo intitulado "José Sócrates, o Cristo da política portuguesa", em que falava na licenciatura manhosa, nos projectos duvidosos de engenharia no concelho da Guarda e que tinha vergonha da democracia portuguesa por ter à frente dos seus destinos uma pessoa com tais comportamentos.
Ora, José Sócrates achou que tinha sido ofendido e posta em causa a sua integridade moral e, por isso, fez uma queixa ao TIC. O tribunal manda arquivar a queixa, pois entendeu não ter havido "ofensa jurídica penal relevante". E acrescenta: " É neste tipo de situações que o direito à honra tem de ceder em prol da liberdade de expressão". Como? Então manda-se às malvas o direito à honra e bom nome de um cidadão em troca do direito absurdo de alguém poder dizer o que quer mesmo ofendendo-o no que há de mais sagrado nos direitos da sua pessoa? Que raio de justiça é esta?
Se a estes dois casos juntarmos aquele, muito recente, da absolvição de Domingos Névoa da Braga Parques, bom, meus amigos ... , estamos confessados. Pobre justiça portuguesa, vais de mal a pior!
4 comentários:
Ó 4-pereiró, desculpe lá, mas você há quanto tempo regressou de Marte? Isso de honra já foi chão que deu uvas, e do direito se faz torto, é uma questão de jeito ou de força. Não leu, por exemplo, que o acórdão do Névoa é "tecnicamente perfeito"? Que mais quer? A perfeição não existe ou é relativa. Os deuses habitavam o Olimpo e os simples mortais como nós, penamos na base e não podemos ter a visão global do que nos rodeia.
Por quererem conhecer da sabedoria, Adão e a sua amantíssima Eva foram expulsos do paraíso e comer o pão com o suor do seus rostos.
Não podia estar mais de acordo - e não é preciso ter regressado de Marte. A justiça - escrevi com caixa baixa - que temos reflecte bem o que nós somos.
Se nós os Tugas não prestamos (nós, pois que eu sou também cidadão portuga), por que bulas havia de prestar a corporação judicial e a corporação «advocacial»? E a «meirinhial»? E as outras que dizem fazer parte dessa triste justiça? Salvam-se honrossímas excepções; qual regra as tem.
Se, no meio do tsunami que varre este nosso País, a daministração da pobre justiça funcionasse minimamente, era caso para ver que santo caíra do altar - sem paraquedas.
O juiz António Martins é um excelso exemplo. Esse sim; já terá saído de Marte? O bastonário António Marinha bem tenta remar contra a maré, mas fá-lo de forma inábil e inconsequente. E as tricas entre o presidente do STJ e o PGR?
Pois então, que viva a desobediência e morra o Sócrates!
Abs
Ora viva o Antunes Ferreira! É bom vê-lo por estas bandas.
E as guerras entre a PJ e a PGR, bem as guerras entre a PJ e as outras polícias? E a existência de "sindicatos" nos órgãos judiciais?
Conte coisas...
Chefe Quinhentos
Aqui fica uma proposta honesta: vamos discutir este fdp de tema lá na Minha Travessa. Eu juro que não bato em ninguém, muito menos uso artimanhas ou sevícias. Tá combinado?
Espero-te por lá com muitos cumentários, com o. E como meu (per)seguidor. Olarila!
Abs
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