Os tais contratos de associação

Os contratos de associação, agora tão falados, apareceram como forma de o estado fazer face à falta de uma ou outra escola pública, numa ou noutra localidade, e poder cumprir o seu dever de possibilitar a todos o acesso à educação e ao ensino, conforme a Constituição da República determina.

Assim, foram contratados os serviços de alguns colégios para substituírem nalgumas localidades, as escolas públicas em falta. Mas ficou sempre claro que tais contratos de prestação de serviços não eram eternos. Desde que passasse a haver oferta de ensino público cessava o respectivo contrato de associação. Infelizmente o estado foi mais uma vez desmazelado e, propositadamente ou não, foi deixando andar. De tal modo que se chegou ao desplante e haver um colégio com contrato quase em frente a uma escola pública. Até a malfadada Troika que nos infernizou a vida impôs que se acabassem tais contratos quando desnecessários. Só que o governo PAFioso que nos governou fez, por questões ideológicas, tábua rasa deste acordo com a Troika e continuou a meter milhões de euros nos cofres do lóbi dos colégios privados. Não é verdade que o tal Crato queria a todo o custo privatizar o ensino? Pois queria, mas o tempo do governo PAFioso já lá vai.

Por isso, cabe agora ao actual governo repor a legalidade, sem receios. Afinal, em Portugal há cerca de dois mil colégios, dos quais só apenas cerca de oitenta têm contrato de associação.

Fico à espera.