No passado fim de semana o Procurador Geral da República deu uma entrevista à TSF e ao jornal Diário de Notícias onde, para lá de várias críticas ao poder político e à legislação vigente, no que diz respeito à justiça e à investigação, fez alguns auto-elogios. De entre estes, o Dr Pinto Monteiro empunhou a bandeira de ter sido o grande impulsionador do combate à violência nas escolas, chegando a criticar a tutela pela forma branda como tem encarado as diversas situações que vão ocorrendo, tentando resolvê-las apenas com sanções disciplinares aplicadas pelas próprias escolas.
Pois bem. Uma adolescente do agrupamento de escolas de Torres Vedras foi vítima de alegado abuso sexual por parte de um motorista dos autocarros que servem o serviço de transportes escolares. Um elemento da direcção da escola desloca-se ao serviços do Ministério Público da respectiva comarca para participar o gravíssimo acontecimento ocorrido e entregar o telemóvel da aluna pretensamente abusada para servir de possível elemento de prova. E o que faz o Ministério Público? Segundo a Direcção da escola mostra-se pouco interessado, informa-a de que deveria fazer uma exposição do caso por escrito e recusa ficar com o telemóvel. Mas pior, o director da escola acusa ainda o Ministério Público de alegadamente já ter conhecimento do caso por intermédio da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco.
Então, Sr Procurador Geral da República: Perante o conhecimento de um crime grave, cometido por um adulto contra uma adolescente, o Ministério Público de que V. Exa é "o comandante chefe", nada faz? Se V. Exa quer ser coerente com os seus princípios, fico à espera de que dê as devidas ordens para que actue.
Entretanto, espero que o motorista em causa já não esteja a prestar serviço nos transportes escolares.
2 comentários:
A história tal como parece contada é evidentemente um disparate. Em circuntâncias análogas se algum Magistrado do MP recusasse receber a queixa tinha logo um processo disciplinar e outro criminal, por denegação de justiça. Portanto as coisas não se podem ter passado como foram contadas, o que acontece na esmagadora maioria dos (pretensos) escândalos relacionados com o funcionamento do sitema judicial.É que se esse, ou qualquer outro magistrado, viesse a público esclarecer o que realmente se passou levava logo uma "castanha" do CSMP por não cumorir o dever de reserva, excesso de protagonismo, ou violação do sigilo processual. Daí decorre uma má imagem que os cidadãos em geral têm da Justiça, que é potenciada pela forma leviana e intelectualmente desonesta como a comunicação social narra situações que desconhece quase na totalidade (apenas baseada na versão que uma das partes, zangada, lhes traz).
A Justiça tem que ser mais transparente, não pode refugiar-se no justicialês habitual. O jornalista exagerou ou cometeu crime? Pois que seja demandado, bem como o jornal onde a notícia foi publicada. O cidadão comum não acredita na Justiça por culpa desta, que não se dá ao respeito.
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