Dá que pensar...!

Se ainda havia dúvidas que em Portugal se agrava cada vez mais o fosso entre ricos e pobres, tivemos hoje uma notícia que vem confirmar isso mesmo. Segundo a revista FORBES as fortunas dos três portugueses mais ricos – Américo Amorim, Alexandre Soares dos Santos e Belmiro de Azevedo – subiram mais ou menos 17%, que em termos de valor ronda os dois mil milhões de euros. Como é possível em tempo de crise?! Bom, é possível porque a austeridade, pelos vistos, não toca a todos do mesmo modo. Bem pelo contrário. Este trio faz parte de um núcleo de empresários a quem o Governo aumentou e continua a aumentar os benefícios fiscais.

Como se sentirão muitos portugueses, sobretudo aqueles que têm rendimentos que não lhes permite viver com a dignidade a que têm direito, e aqueles pertencentes às classes médias que no activo ou já na reforma são sempre chamados a suportar os cortes que têm como objectivo atingir um défice que o Governo não controla? Naturalmente com muita raiva.

Ora, provavelmente com outro tipo de políticas, talvez aqueles três senhores, e alguns outros que se lhes seguem, aumentassem menos as suas fortunas e permitissem um alívio àqueles que estão sempre a “pagar a fava”. Mas, enquanto formos governados por estes talibãs do neoliberalismo, não acredito que isso suceda. Por isso um alerta que está na moda: “de nada serve protestarmos como leões, se depois votamos como jericos”!

Ó tempo volta p'ra trás

Cada vez tenho mais a convicção de que vamos voltar às licenças de isqueiro, como nos tempos de Salazar.

O Governo criou agora uma taxa (ou um imposto?) de segurança alimentar a ser paga por  lojas de hipermercados cuja área seja superior a 2000 metros quadrados  ou a grupos de supermercados que em conjunto ultrapassem os 6000. Tal medida vai abranger mais de 1500 lojas, o que é obra! Diz o Governo que a receita arrecadada suportará os custos com a fiscalização da segurança alimentar e que o seu valor será insignificante se tivermos em conta o valor da facturação dos supermercados em causa. Quer dizer que o Governo pensa que vão ser eles a pagar a taxa? Pura ingenuidade! Quem vai pagá-la vai ser mais uma vez o ZÉ. E o Zé pequeno ou o Zé da classe média, pois o Zé classe alta, não vai ao supermercado, tal como também não vai a ministra Cristas.   

Mais uma taxa

O Governo português pretende criar uma nova taxa sobre o comércio de alimentos para criação dum Fundo de Saúde e Segurança Alimentar. Quem ouviu a ministra Cristas a justificar este novo imposto, até é capaz de acreditar que o objectivo é o bem estar dos portugueses. Mas, analisando melhor a situação, conclui-se que afinal o que se pretende é arranjar dinheiro para custear despesas que o Estado acha que não pode suportar nesta altura. Agora, dizer-se que as empresas que comercializam os produtos em causa têm que participar nas despesas de criação e manutenção do tal Fundo de Saúde e Segurança alimentar, é ridículo. Pois quem vai acabar por pagar tal taxa (ou imposto) são os consumidores, por agravamento dos preços dos produtos. "Paga Zé!"

Paga "Zé"

Ficamos hoje a saber que é quase certo que no próximo ano a electricidade vai aumentar 4%. Quer dizer, mais uma vez é o "Zé" quem paga a crise. O Zé já começou a pagar mais 16% na factura da EDP, em virtude do "colossal" aumento do IVA. O Zé, de um modo geral, vai pagar mais impostos, vai usufruir de menos benefícios fiscais, já ficou sem quase metade do subsídio de Natal deste ano e vai ficar sem os subsídios de férias e de Natal do próximo ano. Tinha alguma lógica e, sobretudo, muita justiça, que o Governo pensasse: " Coitado do Zé, já é ele que praticamente paga a crise. Recebe cada vez menos dinheiro, tem que pagar mais pelas coisas do dia a dia e, por isso, está a empobrecer. Qualquer dia já não tem dinheiro para comer. Portanto, não vai pagar mais pela luz. Chegou a hora de a EDP ( e os seus accionistas) também contribuir para a crise. Que tenha menos lucros". Pois bem, o Governo preferiu, como tem vindo a fazer, a solução mais fácil: Paga Zé. Só que, atenção: A paciência do Zé tem limites!

Há limites ou não há limites, Sr. Presidente?

Num dos seus últimos discursos, mas ainda no consulado do PS, o Presidente da República, criticando as medidas que o anterior governo tomou e as que previa tomar para combater o défice, se voltasse a ser governo, referiu em tom zangado que "há limites para os sacrifícios impostos aos portugueses". Pela forma como o disse, toda a gente concluiu que Sua Exa. entendia que já havia sacrifícios a mais. Ora, e agora Sr. Presidente, o que se lhe oferece dizer sobre esta medida inesperada da criação de um imposto extraordinário de 50% sobre os subsídios de Natal dos tabalhadores com salários superiores ao salário mínimo? Mais uma vez vai ser a classe média e, sobretudo a classe média baixa, quem vai "pagar as favas", e o senhor vai calar-se? Espero bem que não. E ao facto destas medidas serem tomadas por um governo de coligação cujos partidos tinham garantido aos portugueses que não aumentavam impostos, não vai chamar-lhes mentirosos? É assim que que se ganha a confiança dos cidadãos? Olhe, Sr. Presidente: são medidas como esta, que não faz parte do célebre acordo com a troika, que podem tornar a situação mais explosiva do que aquilo que o senhor acha. A CGTP, por intermédio do seu líder Carvalho da Silva, já apelidou esta medida "como um roubo"!

Por uma questão de decência deviam ficar calados

Já não me recordo se foi ainda em 2007 ou foi já em 2008 que o Governo, para incentivar os cidadãos a frequentarem os ginásios, resolveu baixar o IVA sobre o valor base das mensalidades, para 6%. Nessa altura a Associação de Empresas de Ginásios veio informar que não diminuiam às mensalidades, pois iriam aproveitar o consequente aumento da receita líquida, para fazerem alguns investimentos para além dos previstos e servirem melhor os utentes. Pura retórica! investimentos? nem vê-los.

Veio agora o governo dar o dito por não dito e aumentar o valor do IVA, de 6 para 23%. - mais 17%; quase o triplo! E o que faz a Associação de ginásios? Vem dizer que a subida do IVA vai provocar cerca de 3000 despedimentos em consequência do provável abandono de 90 mil dos actuais 600000 frequentadores. Bom, cabe-lhes a eles diminuir este impacto e do mesmo modo que meteram ao bolso o diferença da baixa do IVA, devem pagar agora, pelo menos em parte, a diferença do aumento. Mas não, não querem. Por isso, por uma questão de decência, deviam ficar calados.

Ah! a propósito: mais uma vez o Governo dá e tira. E como diz o ditado popular: "quem dá e tira para o inferno gira".