Desde
há alguns anos, que nas escolas do primeiro ciclo as crianças começam a ouvir
que o álcool não faz bem a nada e que, pelo contrário, quando consumido em
excesso é nocivo para a saúde. Mais, aprendem que só podem consumir bebidas
alcoólicas quando forem adultos e, mesmo assim, muito moderadamente. Também já
há muito tempo que há leis que proíbem a venda e o consumo de bebidas
alcoólicas em determinados locais e/ou determinadas horas, e outras leis, muito
rigorosas, que punem severamente quem é apanhado a conduzir com excesso de
álcool no sangue, sendo que a partir de 1,2 g/l é mesmo crime.
Pois
bem, para três juízes da Relação do Porto, 2,3 g/l de álcool no sangue não é
motivo para despedimento. Mas se a decisão já espanta, o que dizer do acórdão
que a justifica? Os senhores juízes, entre outras coisas, dizem: “Com álcool o
trabalhador pode esquecer as agruras da vida…”, ou “… aquele trabalhador alegre
é muito produtivo…”.
Não consigo qualificar este acórdão.
Apenas digo que tenho vergonha da Justiça Portuguesa.
Ah,
espero que o bom senso não permita que venha um qualquer elemento do sindicato
dizer que a culpa não é dos juízes, mas da lei que tiveram de aplicar.
3 comentários:
Será que antes de nos pronunciarmos não deveríamos ler todo o Acórdão? Pelo que entendi na notícia estava em causa o despedimento de um trabalhador que não era o condutor e que acusou alcool no sangue, mas não se terá apurado se apesar disso ele conseguia ou não executar o seu trabalho em condições. Ou seja, um condutor não pode conduzir com mais de 0,5 g/l no sangue, se o fizer estará a praticar uma contra-ordenação e se a taxa ascender a 1,2 g/l um crime, mas se for outro profissional que está a trabalhar com uma taxa de álcool no sangue elevada, não existindo uma lei que o proiba, parece-me que será necessário averiguar se efectivamente tal o impediu ou não de exercer a sua profissão em condições, antes de o despedir...mas não li o Acórdão e não conheço o caso.
Zorramigo
Uma vez mais, concordo com a Gábiamiga. O comentário dela é pertinente, claro e incisivo.
Isso não quer dizer que o que se diz da justiça em Portugal não seja verdade. A justiça (assim mesmo, em caixa baixa, não merece mais...) em Portugal está abaixo de cadela, que me perdoe a bicha, a canídea obviamente.
Infelizmente, pelas ruas da amargura ela, a Justiça (agora sim, com caixa alta) anda por toda a parte. Exemplos? Na Itália, caso Berlusconi; na Espanha, caso Bérceneras; nos EUA, nos etc.
Mas, entre nós, há uma res justuciae que me preocupa ainda mais: parece que estamos a ser governados pelos juízes contra o (des)Governo. A mistura e a usurpação dos Poderes não é coisa boa. Será a justiciditadura? (Já se ssbe que adoro inventar palavras...)Dá para pensar...
Qjs prá Gábiamiga
Abç para tu
Henrique
Tendo a concordar com o 1.º comentário. A empresa teve acesso a uma informação (a taxa de alcoolemia) de que não podia fazer uso e também ignoro os termos do processo disciplinar que conduziu ao despedimento. O que me escandaliza no acórdão são os considerandos ou fundamentos, impensáveis em juízes da Relação, que atingem o grotesco.
Enviar um comentário