RECADOS

Economia/Política

10:19

Cavaco alerta juízes do TC para "obrigações internacionais" de Portugal

BRUNO FARIA LOPES

10:19

Nos curtos pedidos de fiscalização enviados ao Tribunal Constitucional, o Presidente da República salienta a “urgência” em continuar a adoptar medidas duras.

Portugal continua a ter "necessidade e urgência" em adoptar medidas de consolidação orçamental para cumprir os compromissos europeus assumidos, lembra o Presidente da República aos juízes do Tribunal Constitucional, nos dois pedidos de fiscalização de diplomas enviados esta semana.

Económico online

Quer-se dizer: Passos Coelho requereu (mandou?) a Cavaco o envio ao TC mais uns diplomas eventualmente feridos de inconstitucionalidade, e Cavaco, solícito, envia-os, com um explícito recado, aos juízes, como quem diz "vejam lá se não fazem disparates e não estragam as férias do PM, da miss swaps e das minhas próprias".

RECADOS

O Gaspar, pela voz do Secretário de Estado do Orçamento, Luís Morais Sarmento, já enviou um recado ao Tribunal Constitucional: se for encontrada qualquer sombra de inconstitucionalidade no OE, o país não poderá cumprir o programa de ajustamento a que está obrigado. Logo, digo eu, vejam se têm juízo e não nos/lhes tramam a vida...

RECADOS?

Manuela Ferreira Leite, na entrevista de ontem à TVI24, de que só hoje tomei conhecimentoi, fustigou o governo de Passos Coelho, nomedamente no que concerne às medidas que estão a ser tomadas. Não creio que o azedume e os golpes aplicados tenham a ver, apenas, com antigos desentendimentos entre PPC e MFL. Quando ela se refere à posição que os deputados do PSD deverão tomar na votação do Orçamento, não esperando que seja Cavaco a limpar-lhes a sujidade das mãos e do rosto, está, certamente, a transmitir um recado de Belém, onde neste momento o desconforto e irritação devem ser calibre.

RECADOS

Parece que frau Merkel, depois de analizar o assunto com o fiel caniche petit Sarko, mandou dizer que os trabalhadores portugueses estão a ganhar de mais e que, por isso, o senhor Saraiva deve dar instruções aos seus parceiros no sentido de reduzirem os salários do pessoal. E avisa que se alguém recalcitrar, não manda mais BMWs, Audis, Mercedes e Porsches para Portugal. E, veladamente, ameaça com o encerramento da Autoeuropa.

Agora é que está preocupado?

Leio que o Presidente da República está preocupado com a mega-emissão de dívida pública que vai inevitavelmente acontecer em Junho. E que, agora que tem de decidir pela dissolução do Parlamento e pela marcação de eleições legislativas antecipadas, se vê confrontado com uma enorme complicação de calendários. Mas ..., ó senhor Presidente, o senhor não tinha os calendários à sua frente quando resolveu redigir um discurso de posse que iria incentivar a Oposição a arranjar maneira de fazer cair o Governo? E mesmo quando se perspectivou que cairíamos numa crise política de consequências imprevisíveis se o PEC fosse chumbado, o que fez V. Exa? Lavou as mãos como o fez o antigo governador romano Pôncio Pilatos. Tal como este, V. Exa demitiu-se de exercer as suas funções. Pilatos não quiz desagradar àqueles que queriam ver Jesus Cristo crucificado, V. Exa não quiz desagradar àqueles que queriam derrubar o governo. Ambos tomaram tais atitudes porque não queriam chatices. Mas V. Exa vai tê-las, não tenha dúvidas. Foi bem avisado disso por muita gente. Mas qual iluminado, que nunca se engana e raramente tem dúvidas, não os quiz ouvir. Mas, entretanto, ouviu a preocupação dos líderes europeus com a crise política que se instalou em Portugal? Bom, dirá V. Exa, eles não sabem nada disto.

Faço-lhe um apelo, senhor Presidente, quando V. Exa falar ao país para anunciar que vai dissolver o Parlamento (ou, como sempre para não dar a cara, vai fazê-lo no facebook?), faça uma promessa solene aos portugueses, como já o fizeram antecessores seus: se das eleições não sair uma solução forte de governo que possa enfrentar a crise em perfeita estabilidade, V. Exa renuncia ao mandato. Era de homem corajoso, não era?

Os Aviões

Apesar do momento difícil porque passamos, não devemos ter sempre presente o discurso miserabilista de que nada se pode comprar ou fazer se, para isso, precisarmos de gastar dinheiro.

Também sabemos que Portugal assumiu compromissos ou outorgou contratos que agora não pode "rasgar". E ainda, que fazendo parte da NATO e, tendo em conta cooperação estratégica recíproca, não podemos deixar de reequipar as forças armadas. Só assim entendo que se gastem os 200 milhões de euros pele aquisição e modernização de cinco aviões.

Contudo, atendendo a que neste momento é pedido aos portugueses compreensão para os inúmeros sacrifícios e provações a que vão ser sujeitos, dado que é necesário diminuir drasticamente as despesas do Estado, não era possível fazer a apresentação do primeiro avião, sem a "pompa e circunstância" que decorreu na Base aérea de Beja? O Ministro da Defesa e os Chefões da Força Aérea não pensaram que os funcionários públicos pertencentes à classe média ficaram zangados quando os viram subir para o avião, "todos felizes e contentes"? Porque não o fizeram na privacidade ? Por falta de discernimento ou por vaidade?

Pouco ou nada fizeram há trinta anos

Adelino Granja, ex-casapiano e advogado de Joel, o jovem que esteve na origem do processo da Casa Pia, comentava ontem num programa noticioso de um dos canais da RTP o desfecho deste processo (em primeira instância). Lembrou uma situação a que já se referira na altura em que foram conhecidas as primeiras detenções sonantes relacionadas com o mesmo processo: Em 1980 ano em que se comemoraram os duzentos anos da fundação da Casa Pia, Ramalho Eanes, então Presidente da República, visitou aquela instituição acompanhado do membro do Governo (da AD - PSD/CDS) que tinha a tutela directa daquela instituição, a Secretária de Estado da Família - Teresa Costa Macedo. Um grupo de casapianos, do qual fazia parte Adelino Granja, queixou-se dos abusos e violações de que eram vítimas alunos daquela casa. Eanes pediu, logo na altura, à Scretária de Estado que averiguasse as situações que estavam a ser denuciadas e que fossem tomadas medidas. E rematou Adelino Granja: Se há trinta anos iniciassem uma investigação rigorosa e tivessem afastado Carlos Silvino da Casa Pia, possivelmente, nada disto estaria a acontecer. Pois é, inacreditavelmente, pouco ou nada se fez há trinta anos e os resultados estão à vista. E não há culpados?

Sr. Bispo, não se meta no que não deve...

Que a Igreja Católica dê a sua opinião e até possa criticar medidas que têm a ver com questões sociais, quesões de bons costumes e outras questões de carácter humanitário, ou onde possam estar em causa direitos fundamentais da pessoa humana, é perfeitamente aceitável, se o fizer sem recorrer à demagogia barata. Mas que se meta em questões relacionadas com a actividade económica do país, já me custa a aceitar. Porque veio Sua Excelência Reverendíssima o Senhor Bispo do Porto tentar influenciar as Câmaras Municipais, pedindo-lhes muito bom senso quando tiverem de decidir sobre a possibilidade de concederem às grandres superfícies comerciais do concelho o alargamento do horário de funcionamnto ao Domingo? Em que se sente a Igreja Católica prejudicada com tal medida? É claro que o senhor Bispo do Porto, como cidadão, pode e deve criticar o que muito bem entender, mas fazê-lo numa celebração eucarística na igreja duma paróquia do Porto que pertencente à sua Diocese, já me parece falar como autoridade religiosa e, não acho bem.

Prémio de acessibilidades:em teoria ou na prática?

Desde há alguns dias que os STCP's anunciam em alguns autocarros que lhes foi atribuído um prémio de acessibilidades, já que 60% da sua frota está equipada com rampas.

Para além de publicitarem o facto de terem sido premiados, pretendem os STCP's dar a conhecer que dispõem de meios para poderem transportar, em algumas das suas linhas, passageiros com deficiência e que, por isso, se deslocam em cadeiras de rodas. Ora, não tenho dúvidas que têm autocarros equipados para prestar tal serviço, mas já duvido que o consigam fazer com sucesso; e porquê? Porque, como já vi algumas (poucas) vezes, as rampas não descem; outras vezes descem mas depois não sobem e o autocarro fica imobilizado, e a maioria das vezes não é posível prestar o serviço porque não podem parar junto aos passeios, por impossibilidade provocada pela falta de civismo de muitos portugueses que param, e até estacionam os seus carros, junto , ou muitíssimo perto, das suas paragens. É evidente que neste caso não lhes podem ser assacadas quaisquer culpas, mas também nada fazem junto das autoridades competentes para que sejam implementadas medidas que acabem com estas situações. E, por isso, eu digo: prémio de acessibilidades: em teoria ou na prática?

Afinal como é?

Inconformados com a forma como Cavaco Silva promulgou a lei que permite o casamento entre pessosas do mesmo sexo, a Direita mais radical tentou (e se calhar ainda tenta) encontrar um candidato alternativo ao actual Presidente. Soube-se, então, que Bagão Felix terá sido sondado para ser o rosto dessa candidatura. Para lá do PSD, veio o CDS/PP dizer que apoiava Cavaco Silva, caso este se recandidate. Ontem, em entrevista à Rádio Renascença, Paulo Portas disse que daria um apoio total e incondicional a uma candidatura presidencial de Bagão Felix. Então, afinal quem o CDS/PP apoia?

A fiscalização ou a falta dela

Com a aprovação do plano que estabelece a proibição da venda de bebidas alcoólicas a menores de dezoito anos, voltou a falar-se da falta de fiscaliação por parte das diversas entidades do Estado, que têm o dever de velar pelo cumprimento das leis e outras normas que os cidadãos deverão acatar e cumprir.

É verdade que é um dever cívico dos cidadãos cumprir o que está estipulado nas leis. Daí dizer-se muitas vezes que a culpa não é da falta da fiscalização, mas sim da falta de civismo dos portugueses. Ora, é mesmo por causa da falta de civismo que se torna necessário tornar mais eficaz a fiscalização. É vulgar assistirmos no dia a dia das cidades a situações de autêntica afronta à autoridade do Estado, sem que haja consequências para os prevaricadores. Quem não vê pessoas(?) a atirar coisas para o chão, a agredir o património público e o património privado, a estacionar carros em cima do passeio e em outros locais proibidos e que causam o maior transtorno aos outros cidadãos, numa demonstração da maior falta de respeito para com os eles, a falar ao telemóvel enquanto conduz, etc, etc...

Torna-se, então, necessário que os cidadãos exijam ao Estado que obrigue as autoridades competentes a fiscalizar com eficácia e rigor o cumprimento das leis. Para que haja, para todos, melhor qualidade de vida, e para que o "chico espertismo" não compense.

Futebol

Portugal 0 - Cabo Verde 0

Foi mau de mais para ser verdade. Jogo muito fraquinho entre a 3ª. selecção do Ranking da FIFA e a 117ª. É claro que nunca se pôs a hipótese de Cabo Verde poder chegar à vitória, já que o nosso guarda-redes só no fim do jogo atacou a bola numa saída a soco. No entanto, que este jogo sirva de alerta para todo o grupo da Selecção, pois os adversários com quem vamos jogar são de valor incomparavelmente superior ao nosso adversário de hoje.

O deputado e os gravadores

Toda a gente condena e bem a atitude do deputado do PS Ricardo Rodrigues pelo incidente que protagonizou na Assembleia da República. O que fez foi grave e inadmissível tratando-se de um deputado. Não concordo, no entanto, que se esteja a classificar tal atitude de: furto, roubo, acto de censura e violação dos princípios constitucionais da liberdade de expressão e informação e da liberdade de imprensa. Acredito que tenha sido um acto irreflectido, consequência da provocação dos jornalistas entrevistadores, sentida e classificada pelo deputado como uma "insuportável violência psicológica".

O Sindicato dos jornalistas anunciou que vai pedir à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos , Liberdades e Garantias da Assembleia da República, através do seu conselho deontológico, que aprecie as infracções do deputado. Até aqui, nada a dizer. Mas o mesmo conselho deontológico devia analisar, e posteriormente pronunciar-se com isenção, sobre o comportamento dos jornalistas, que aos olhos de muitos cidadãos é eticamente e deontologicamente reprovável. Se não o fizer só vai contribuir para que cada vez mais haja a ideia generalizada de que aos jornalistas tudo é permitido, em nome de um direito de informar que atropela os direitos fundamentais dos cidadãos nas sociedades democráticas. Não pode ser!

Futebol

Porto e Sporting acabaram o Campeonato a ganhar. O Porto por 4 - 1 ao Leiria, em Leiria e o Sorting por 2 - 1 ao Leixões, em Matosinhos.

O Porto ficou em 3º. lugar, a que já não estava habituado, e tem que se queixar de si mesmo. Perdeu e ganhou ao Braga e ao Benfica. A diferença para estes é que perdeu pontos com equipas que disputaram os lugares do fundo da tabela, incluindo os despromovidos Leixões e Belenenses.

O Sporting, fez um mau campeonato. Não tinha equipa e ninguém faz milagres. Para o ano se quiser voltar a lutar com os outros grandes, terá que se preocupar mais com as suas vitórias do que com as vitórias do Benfica.

Ganhava a dois carrinhos e sente-se enxovalhado

Rui Rio e mais alguns autarcas do grande Porto (Valentim Loureiro incluído / sempre na onda o nosso Major) ganhavam a dois carrinhos, como diz o povo. Pelos vistos tal situação não era correcta, para não dizer ilegal, e agora, para além de acabar a mama de um dos carrinhos (administrador não executivo do metro do Porto), vão ter que repor ao vencimentos indevidos que receberam. E o que faz Rui Rio? Demite-se (não trabalha de borla) para não ser enxovalhado. Essa é boa! Enxovalhados vão ser os cidadãos a quem vão tirar ou reduzir substancialmente as prestações sociais e, assim, pagar as favas dos desmandos de muita gente incluindo de muitos autarcas. Ah! espero que não haja custos para o Estado nas famosas corridas da Boavista. Basta de caprichos Dr. Rui Rio!

Como, horas extraordinárias?

Um dos grandes desafios que o governo tem que ultrapassar é o de diminuir drasticamente as despesas do Estado. Ora, por pressão externa, vão ser já postas em prática algumas medidas só previstas para mais tarde. E, claro, mais uma vez são medidas impopulares e que afectam sobretudo os mais desprotegidos: vão diminuir às prestações sociais, como o subsídio de dsemprego e o rendimento mínimo.

Li ontem que em 61 hospitais portugueses um quinto das horas de trabalho realizadas são-no em regime de horas extraordinárias. Há unidades onde a proporção de horas extraordinárias em Agosto ultrapassa os 70% ! Não pode ser. As horas extraordinárias têm um custo muito superior às horas normais. Porque não se ataca esta situação?

ELÉCTRICOS

Pois é, o 8 Paranhos anda perdido...

ELÉCTRITOS RONCEIROS

Os eléctricos nunca foram veículos muito rápidos, salvo os que desciam a Avenida da Boavista. Mas havia uns mais ronceiros que outros, até pelo trânsito das ruas por onde seguiam. Mas um dos mais ronceiros era (é), sem dúvida, o 8 Paranhos, que nunca mais arranca ou mudou de linha...